BRASÍLIA - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu aprovação de novas normas para conter o abuso de poder nas disputas eleições. Segundo o magistrado, é preciso “reflexões teóricas, elaborações normativas e atividade jurisprudencial” para combater os abusos. A declaração, feita nas redes sociais, foi publicada nesta segunda-feira, 28, um dia após o segundo turno do pleito, realizado no último domingo.
“As atuais formas (para tradicionais abusos) derivam de inovações tecnológicas, institucionais e culturais, todas demandando reflexões teóricas, elaborações normativas e atividade jurisprudencial”, afirmou o ministro.
Dino ressaltou que o abuso do poder econômico e do poder de autoridade, além da utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou de partido, são “antigos problemas” que persistem “sob novas formas”.
Leia Também:
Durante a votação, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou, sem provas, que a inteligência do governo havia interceptado mensagens do Primeiro Comando da Capital (PCC), orientando voto em Guilherme Boulos (Psol), que perdeu a disputa para Ricardo Nunes (MDB) na capital.
A campanha de Boulos pediu na Justiça Eleitoral a inelegibilidade do governador e do prefeito reeleito. O argumento foi que Tarcísio usou seu cargo de governador para interferir no resultado da eleição, o que configura abuso de poder político.