BRASÍLIA – O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira, 27, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem outros critérios além de raça e gênero para escolher o novo membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino é um dos cotados para assumir a vaga da ministra Rosa Weber na Corte. Pressionado por alas progressistas a indicar uma mulher negra para o STF, Lula disse nesta segunda, 25, que não vai seguir esses parâmetros na sua indicação.
“Toda reivindicação dos movimentos sociais é legítima, sempre. Agora lembremos que é um sistema. Nós temos instituições de Justiça com várias instâncias, com vários tribunais, e o presidente tem observado isso, eu sou testemunha. Ele tem nomeado muitas mulheres negras. (...) Então, ele (presidente Lula) leva em conta isso como critério, e de fato é algo que nosso governo preza muito. Em relação ao Supremo, é claro, existem vários critérios. É um arbitramento que cabe a ele”, afirmou o ministro.
A declaração de Dino ocorre dois dias depois de Lula dizer, em uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, que gênero e cor não serão os seus critérios para indicar os nomes para ocupar a vaga de Rosa Weber no STF. O petista afirmou que pretende escolher um nome que possa “atender aos interesses e à expectativa do Brasil” e que “vote adequadamente sem precisar ficar votando pela imprensa”.
“Não precisa perguntar essa questão de gênero ou de cor. Eu já passei por tudo isso. No momento certo vocês vão saber quem eu vou indicar. Eu pretendo indicar a pessoa mais correta que eu conhecer e a pessoa que eu tenho mais fé de que vai ser uma grande pessoa na Suprema Corte, que é isso que o Brasil está precisando”, afirmou o petista.
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Todos os cotados ao STF são homens
Sem Rosa Weber, o STF terá apenas a ministra Cármen Lúcia como representante feminina, ante nove ministros homens. Caso Lula indique outro homem, o STF vai regressar 23 anos no tempo, quando tinha em seus quadros apenas uma ministra mulher, Ellen Gracie, escolhida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no ano 2000.
Como mostrou o Estadão, Lula tem dito que quer indicar uma pessoa de sua confiança para a vaga, com quem possa “trocar ideias”, e não tem em vista o nome de nenhuma mulher. Entre os cotados para a vaga de Rosa Weber estão três homens. Além de Dino, estão no páreo o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Em 132 anos de história, 171 ministros fizeram parte do STF. Do total, três mulheres. Nunca uma mulher negra ocupou uma vaga na Suprema Corte.