O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira, 25, que “só Deus sabe” se ele será indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é um dos favoritos para a vaga que abre ao final do mês com a aposentadoria da atual presidente da Corte, Rosa Weber.
Relembrando um projeto de lei que apresentou em 2009, quando era deputado federal, Dino defendeu um mandato de 11 anos para os novos ministros da Corte. “Pode haver uma escolha desastrosa de um certo presidente, por exemplo, e ela ficará errando por 40 anos”, disse o ministro. “Se, eventualmente, uma escolha for errada, ela terá menos tempo para acabar.” Lula já concedeu entrevistas fazendo o mesmo tipo de defesa.
As declarações do ministro foram feitas durante o programa Reconversa, apresentado pelo jornalista Reinaldo Azevedo e pelo advogado Walfrido Warde. Dino elogiou a atuação do Supremo e defendeu a competência da Corte tanto para os casos do 8 de Janeiro e quanto para as investigações de ataques aos próprios ministros.
Os manifestantes acusados de depredar as sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro em Brasília começaram a ser investigados no bojo da Justiça Estadual do DF, mas o ministro do Supremo Alexandre de Moraes avocou para si a competência dos processos, que estão todos sob análise da Corte.
“Alguns sustentam que é algo arbitrário, mas não é. Você junta os processos por uma razão lógica, que é evitar decisões contraditórias. Haveria não só julgamentos diferentes como contraditórios”, disse Dino sobre a possibilidade dos casos ainda estarem na Justiça Comum.
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O ministro foi questionado sobre o fato do STF ter investigações para apurar ofensas contra os próprios ministros. “O STF cumpriu um dos papeis mais importantes da sua história e de todos os tribunais constitucionais do mundo. (...) Vão dizer que isso é politização do direito, mas supremas cortes são assim. Por isso são poderes”, defendeu Dino.
‘Ciumeira da esquerda’
Um dos motivos de resistência ao nome de Dino para o Supremo dentro do PT é o protagonismo exercido pelo ex-governador do Maranhão. Questionado sobre uma “ciumeira da esquerda”, ele respondeu “onde não tem?”, reiterando em seguida que há “um bom clima de trabalho” na Esplanada. “A imensa maioria compreende que eu sou um aliado”, disse Dino sobre o fato de ele não ser filiado à sigla.
Além de Dino, outros dois nomes em pauta são o do advogado-geral da União, Jorge Messias, e o do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
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‘É um problema o juiz que acha que a toga é capa de super herói’
Na última sexta-feira, 22, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação contra o senador e ex-juiz federal Sergio Moro (União Brasil-PR) por causa das conclusões de um relatório de correição feito na 13ª Vara Federal de Curitiba e nos gabinetes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O ministro corregedor, Luís Felipe Salomão, disse que há sinais de “uma gestão caótica no controle de valores oriundos de acordos de colaboração e de leniência”.
Dino disse que teve acesso a esse relatório e o encaminhou para a Polícia Federal. “A autoridade pública toma conhecimento de documentos com indícios de crime e faz o quê? Coloca na gaveta? Prevaricou”, disse o ministro para justificar o gesto. O CNJ tem atribuições administrativas e a PF pode apurar a prática de eventuais delitos.
Momentos antes, a entrevista tocou no assunto de magistrados que deixaram a carreira para se dedicar à vida política. Dino foi juiz federal até 2006 e chegou a presidir a Ajufe, uma das maiores entidades de representação de magistrados. Azevedo e Warde apontaram os casos de Wilson Witzel (ex-prefeito do Rio) e Moro como casos “malsucedidos”.
“O mal do trapezista é que ele acha que pode voar. Há juízes com a toga que acham que sabem voar. É um problema o juiz que acha que a toga é capa de super herói”, disse Dino. Ele continuou as críticas aos dois ex-magistrados apontando que houve “falta de controle”, que permitiu aos dois “irem exorbitando, fazendo passeata, manifesto”.
“Não é compatível com a função técnica, que tem temperos de política mas é técnica, a ânsia de ser popstar. O político tem que buscar ser popstar, porque é do ofício dele, ele exerce o poder assim. O juiz não, é o contrário”, disse Dino. Ele defendeu o próprio comportamento proativo como um ato de “legitimação” do cargo de ministro da Justiça.