O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 13, poderá ocupar a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) por duas décadas. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dino tem 55 anos e estará apto a ficar na Corte até abril de 2043, quando completará 75 anos, idade da aposentadoria compulsória aos membros do Tribunal.
Três ministros ficarão ainda mais tempo no STF. Cristiano Zanin, também indicado por Lula, ficará na vaga pelos próximos 27 anos, deixando o cargo em novembro de 2050. Já os dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devem se aposentar em 2047, o que lhes dá mais 24 anos de Supremo pela frente. Kassio Nunes Marques completa 75 anos em fevereiro e André Mendonça, em dezembro.
Mais perto da aposentadoria compulsória estão os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A previsão é que deixem suas cadeiras em abril 2028 e abril 2029, respectivamente. Gilmar Mendes tem previsão de sair do cargo em dezembro de 2030. O presidente eleito em 2026 poderá indicar substitutos para a vaga dos três.
Hoje, os ministros do STF têm mandatos vitalícios, ou seja, depois que tomam posse, só deixam a vaga no Tribunal com a aposentadoria. Eles são obrigados a deixar a Corte quando completam 75 anos.
Essa realidade, no entanto, pode mudar. Três propostas de emenda à Constituição (PECs) que defendem a criação de mandatos fixos para os ministros tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso uma delas seja aprovada, os próximos ministros ficarão por um tempo determinado na Corte e, depois disso, deverão voltar para as funções que tinham antes.
A vaga que Dino pode assumir foi deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro, após 12 anos na Corte. Em 132 anos de história, o STF teve 171 ministros e só três são mulheres. Se ele tomar posse, a presidência da Suprema Corte deve ficar pelos próximos 14 anos sem uma mulher. A tradição no STF é que o ministro mais antigo no tribunal, que ainda não tenha ocupado a presidência, seja eleito internamente para o cargo. O mandato é de dois anos.
Estão na linha de sucessão interna para a posição hoje ocupada por Luís Roberto Barroso, pela ordem de antiguidade, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin. Dino entrará no final da fila para presidir a Corte.
Veja quando cada ministro do STF deve se aposentar
- Gilmar Mendes
Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002, Gilmar Mendes nasceu em dezembro de 1955 e deve deixar o STF em 2030. O sucessor dele será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2026.
- Cármen Lúcia
Indicada por Lula em 2006, a ministra Cármen Lúcia nasceu em 1954 e vai se aposentar do Supremo em 2029. O sucessor dela será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2026.
- Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli nasceu em 1967 e completará 75 anos em novembro de 2042. Ele foi indicado por Lula em 2009. O sucessor dele será escolhido pelo vencedor das eleições presidenciais de 2038.
- Luiz Fux
O ministro nasceu em abril de 1953. Indicado por Dilma Rousseff em 2011, ele deve se aposentar em 2028. O próximo para a cadeira será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2026.
- Luís Roberto Barroso
Indicado por Dilma Rousseff em 2013, Barroso vai se aposentar do Supremo em março de 2033. O sucessor dele será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2030.
- Edson Fachin
O ministro Edson Fachin tem aposentadoria prevista para fevereiro de 2033. Ele foi indicado por Dilma Rousseff em 2015. O sucessor dele será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2030.
- Alexandre de Moraes
Um dos principais desafetos do ex-presidente Jair Bolsonaro na Corte, o ministro Alexandre de Moraes nasceu em 1968 e só deixará a toga em 2043, cabendo ao eleito em 2042 indicar o sucessor. Ele foi indicado por Michel Temer para o cargo.
- Kassio Nunes Marques
O ministro Nunes Marques foi a primeira indicação de Bolsonaro para o Supremo, em 2020. Ele, que nasceu em 1972, deixará a Corte em 2047. Caberá ao presidente eleito em 2046 escolher o sucessor.
- André Mendonça
Segundo indicado de Bolsonaro à Corte, André Mendonça poderá permanecer até dezembro de 2047 no Supremo, quando deve se aposentar de forma compulsória. O ministro tem 50 anos.
- Cristiano Zanin
Indicado por Lula, o advogado Cristiano Zanin Martins, de 48 anos, poderá ser ministro até novembro de 2050, quando completará 75. Ele tomou posse do cargo em agosto deste ano.