BRASÍLIA - Para angariar votos e conseguir ter a sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, entregou um livreto com elogios que já recebeu de entidades e políticos, incluindo o ex-presidente Michel Temer (MDB). A publicação fez parte de sua estratégia para tentar convencer a oposição a aprovar seu nome.
Na publicação, Dino pontua que os depoimentos de personalidades políticas e do Direito seriam suficientes para descrever as suas competências para se tornar ministro do STF. “Creio que tais depoimentos e os dados curriculares falam melhor do que quaisquer palavras que possa oferecer”, destaca.
O livreto tem 18 páginas e começa com o indicado apresentando o seu currículo acadêmico e a sua carreira jurídica como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e juiz federal.
Na tentativa de convencer os parlamentares, o ministro da Justiça diz que a sua trajetória política não o afastou do mundo do Direito. Ao longo da sabatina realizada na CCJ nesta quarta-feira, 13, os oposicionistas criticaram a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que Dino possui posições políticas que não serão deixadas de lado caso ele chegue ao Supremo.
“Relevante sublinhar que o desempenho de funções políticas nos últimos 17 anos não implicou o meu afastamento do campo do Direito, já que mantive a ministração de aulas, palestras e a publicação de artigos baseados em argumentações jurídicas”, afirma Dino no livreto.
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O ministro da Justiça listou ainda os projetos de sua autoria na Câmara dos Deputados — onde esteve entre 2007 e 2011 — que se tornaram lei, como a que estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Dino também listou elogios de ministros do Supremo, de entidades da classe jurídica como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos ministros Bruno Dantas (Tribunal de Contas da União) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), que também tiveram os nomes cotados para a indicação ao STF.
Dino listou elogios de políticos de direita para convencer opositores
No final do livreto, Dino incluiu declarações de políticos alinhados com a direita política para persuadir os oposicionistas. Um dos citados é o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), aliado político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que falou sobre a indicação de Lula ao STF durante uma entrevista ao podcast Reconversa.
“Gostar ou não gostar é uma coisa. Agora você não pode desconhecer a inteligência das pessoas, desmerecer a capacidade intelectual, a formação, a inteligência, você não pode. Quantas vezes nós já debatemos dentro do Congresso, sempre fizemos um debate civilizado”, afirmou o governador goiano.
Uma manifestação do ex-presidente Michel Temer também aparece no livreto, destacando que recebia auxílios de Dino durante o seu mandato como presidente da Câmara entre 2009 e 2010. “Ele lá do plenário me ajudava com argumentos jurídicos. Sob o foco jurídico, eu não tenho dúvida de que ele está muito bem posto no Supremo”, afirmou o ex-presidente.
Durante a sabatina, Dino foi questionado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), que afirmou que ele não teria as competências necessárias para assumir o cargo no STF. O ministro então sacou o livreto e fez uma leitura das citações feitas por Temer e Caiado. “Não é um quadro da esquerda o Michel Temer”, afirmou o indicado sobre o ex-presidente. “Ronaldo Caiado é insuspeito de ser bolchevista e algo desse tipo”, disse sobre o mandatário goiano.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) que, apesar de fazer parte de um partido que não integra o governo federal, flerta com a base do petista, também aparece no documento enviado aos senadores elogiando o maranhense. “O ministro Flávio Dino tem uma trajetória anterior que o credencia a ocupar qualquer tipo de cargo, inclusive de ministro do Supremo”, destaca o trecho creditado à mandatária.