BRASÍLIA - Fracassou a primeira tentativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de resolver o conflito agrário no sul da Bahia que envolve o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a empresa de celulose Suzano. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), reuniu nesta quarta-feira, 8, representantes da empresa e do movimento. Ao fim do encontro, que durou mais de duas horas, o ministro disse apenas que a pasta retomou o diálogo entre as partes e estabelecerá a partir de agora uma ‘mesa de negociações’.
“Foi retomado o diálogo. Esse diálogo aconteceu até o ano de 2016 e ali foi interrompido. Hoje ele foi retomado e nós termos uma mesa de negociação”, disse Teixeira. “‘Nós queremos reafirmar os termos do acordo feito em 2011 e atualizado em 2015. Evidentemente, agora ele precisa ser atualizado”, prosseguiu. Questionado pelo Estadão, o ministro não explicou os motivos a relação entre a Suzano e o MST ter sido interrompida a partir de 2016.
A empresa e os militantes do MST firmaram um acordo em 2011 que previa, dentre outras medidas, a compra de parte das terras em disputa pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para assentar as famílias do movimento e as empresas envolvidas no conflito - hoje incorporada pela Suzano - cederiam outra parte.
O primeiro assentamento fruto desse acordo foi instalado em 2015, no município de Prado. Mas, ainda durante a gestão da ex-presidente Dilma Roussef (PT), o Incra deixou de dar a sua contrapartida para a aquisição de novas áreas para assentamentos. De acordo com o MST, apenas do movimento, 450 famílias ficaram sem receber o lote de 10 hectares
“As partes querem cumprir (o acordo) e todos nós vamos trabalhar pelo cumprimento daquele acordo. Nós queremos paz no campo. Todos os atores aqui querem paz no campo. Queremos uma relação de diálogo para solução dos eventuais conflitos”, disse Teixeira. “O respeito ao direito de propriedade será uma tônica desses atores aqui. A Suzano reconhece as obrigações assumidas naqueles acordos e agora vai discutir os modos e os meios de execução, juntamente com o governo federal”, concluiu.
A Suzano estabeleceu como condição para o início do diálogo a reintegração das terras ocupadas pelas famílias do MST. O movimento, por sua vez, justificava a ocupação como uma medida para retomar as conversas com a empresa. Na última terça-feira, 7, a Polícia Militar da Bahia deu início ao despejo dos militantes sem terra após oito dias nas fazendas da empresa. Não houve conflito durante esse período.
A retomada das ocupações do MST, até mesmo em áreas produtivas, com apenas dois meses de governo Lula se tornou uma preocupação para o setor agrário. As ações do movimento nas fazendas da Suzano ocorreram em ao menos quatro cidades da Bahia: Mucuri, Caravelas, Teixeira de Freitas e Jacobina.
As instalação de acampamentos do MST em fazendas empresariais contrariam o discurso do presidente Lula na campanha. O petista chegou a dizer que o MST não ocupava propriedades produtivas, como são as áreas da Suzano.
A empresa e o MST vão se reunir novamente com membros do governo no dia 28 deste mês para dar andamento à formulação do acordo. A Suzano foi representada na reunião desta quarta pelo vice-presidente, Luiz Bueno. Já o MST contou com mais de um representante, sob a coordenação de Luciane Durães. Também participaram o secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Floence, o secretário executivo do Ministério da Indústria e Comércio, Márcio Elias, e um representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência.
“Nós consideramos que teve um avanço aqui no dia de hoje. É um acordo que a gente espera que sirva de exemplo para o futuro do País. Para que tudo que tem de conflito possa ser resolvido dessa forma”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário.
A Suzano divulgou nota afirmando que a reunião em Brasília, “após a desocupação das áreas invadidas ilegalmente”, demonstra a disposição da companhia em avançar na construção conjunta de uma solução para o tema. A empresa disse ainda que concordou em apoiar o assentamento de mais de 800 famílias nas fazendas indicadas, e iniciou o Programa Assentamentos Agroecológicos (PAA), investindo mais de R$ 30 milhões para viabilizar o aprimoramento da produção agrícola das famílias, a divisão de lotes e a estruturação de infraestruturas produtivas e áreas experimentais, entre outras iniciativas.
A Suzano informou que está investindo R$ 12 milhões na reforma da Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto, dentro de uma das fazendas do acordo. “Tais projetos reforçam que a Suzano sempre esteve e continua disponível ao diálogo aberto e transparente, de maneira amigável e equilibrada, e ao cumprimento de todos os acordos estabelecidos com o MST, assim como é feito com todos os públicos de relacionamento da empresa.”