RIO - O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 11, o relatório do vereador Chico Alencar (PSOL) que recomenda a cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL). O youtuber e ex-policial militar é acusado de quebrar de várias formas o decoro parlamentar. As acusações incluem supostos casos de assédio moral e sexual, estupro, manipulação de vídeos e outras condutas. O parlamentar repudia todas as acusações. Atribui essas alegações a adversários que supostamente quereriam “destruí-lo”.
Se não houver nenhum recurso, a recomendação do Conselho deve ser submetida ao plenário da Casa na próxima terça-feira, 16. Para que o mandato seja cassado, são necessários votos favoráveis de 34 dos 51 vereadores. Mesmo cassado, Monteiro deve concorrer a deputado federal na eleição de outubro pelo PL.
Além de Alencar, o Conselho é composto por outros seis vereadores titulares. São eles: Alexandre Isquierdo (União Brasil), presidente; Rosa Fernandes (PSC), vice-presidente; e Luiz Ramos Filho (PMN), Teresa Bergher (Cidadania), Zico (Republicanos) e Welington Dias (PDT).
O relatório de Alencar elencou sete motivos para a cassação de Monteiro. O relator cita: a filmagem e o armazenamento, por Monteiro, de um vídeo de sexo praticado com uma adolescente de 15 anos; a “exposição vexatória” de crianças em vídeos manipulados para enriquecimento e promoção pessoal; a perseguição a vereadores “com a finalidade de retaliação”. Fala também em quatro denúncias de estupro contra o parlamentar.
Alencar cita ainda em seu relatório a exposição, abuso e violência física contra pessoa em situação de rua. Também se refere a assédio moral e sexual contra assessores do vereador. E aponta a o uso de servidores do gabinete do parlamentar para a atuação em sua empresa privada. Esse fato constitui, em tese, crime de peculato. Ele ocorre quando servidor se apropria indevidamente de verba pública.
“Diante das provas restou fartamente demonstrado que o Vereador Gabriel Monteiro praticou (ou ordenou que se praticasse a seu mando) atos deploráveis e inteiramente incompatíveis com o decoro que se espera de um Vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro”, concluiu Alencar.
Os advogados Sandro Figueiredo, Pedro Henrique dos Santos e Gustavo Lima, que representam Monteiro, reafirmaram que seu cliente é inocente. Segundo eles, o parlamentar é vítima de um conluio organizado por empresários denunciados pelo vereador por condutas ilegais. Seriam de uma suposta “máfia do reboque” de veículos do Rio.
“Nós nos sentimos vitoriosos porque a comissão retirou itens da lista de acusações, e vamos recorrer porque Gabriel Monteiro é inocente”, afirmou Figueiredo. Ele afirmou que apresentará recurso na próxima segunda-feira.
Em alegações finais apresentadas na quarta-feira, 10, os advogados afirmaram que “as ações do parlamentar enobrecem” a Câmara Municipal.
“Monteiro fiscalizou e fiscaliza, agindo sempre em defesa dos mais pobres, o que causa a revolta de poderosos que diuturnamente enriquecem às custas de uma população que trabalha de sol a sol na tentativa de garantir uma melhor qualidade de vida para si e sua família”, afirmaram os advogados do vereador.
Algumas dessas “fiscalizações”, porém, feitas em unidades de saúde durante a pandemia, à noite, geraram protestos de médicos. Eles reclamaram que Monteiro era acompanhado de escolta armada, filmava pacientes e profissionais para postar em redes sociais e penetrava em enfermarias sem os devidos cuidados de assepsia.