A base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou a decisão do corregedor nacional de Justiça Luis Felipe Salomão, que afastou a juíza Gabriela Hardt e outros magistrados que atuaram em casos da Operação Lava Jato nesta segunda-feira, 15. Enquanto titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), Hardt condenou Lula por corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).
Os governistas se referiram às denúncias que motivaram o afastamento de Hardt e de três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) como “graves”.
A defesa dos magistrados nas redes sociais ficou a cargo da Associação de Juízes Federais e do ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo-PR). No X (antigo Twitter), ele disse que o despacho do ministro se vale de argumentos “débeis, frágeis e ridículos”. Os afastamentos são apreciados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira, 16.
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, disse X que “os justiceiros viraram réus”. “O tempo vem mostrando que estávamos cobertos de razão”, afirmou a petista.
Para a parlamentar, a retórica anticorrupção da Operação Lava Jato se fragiliza com o teor das denúncias apresentadas por Salomão. “Ficaram falando isso o tempo inteiro, e agora estão todos caindo por serem corruptos”, disse.
Para o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), a denúncia apresentada pelo corregedor “é mais grave do que parece”. “Relações escusas da Lava Jato com as autoridades dos EUA até hoje não foram realmente investigadas”, disse o parlamentar também no X.
O deputado Bohn Gass (PT-RS), um dos vice-líderes do governo no Congresso, compartilhou no X o conteúdo apurado pela fiscalização do CNJ e, em outra publicação, criticou a postura de Gabriela Hardt durante uma audiência com Lula em novembro de 2018, logo após assumir a 13ª Vara Federal.
O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) chamou o afastamento de Hardt e de membros do TRF-4 de “colapso moral” da Lava Jato. Para Carlos Zarattini (SP), deputado federal e um dos vice-líderes do governo no Congresso, a decisão do corregedor é mais uma “sujeira debaixo do tapete” da operação.
Defesa dos magistrados
O ex-deputado Deltan Dallagnol qualificou como “inacreditável” o afastamento dos magistrados. Para o ex-procurador da força-tarefa da Lava Jato, a medida cautelar é “desproporcional”. “Esta e outras apurações disciplinares no CNJ estão ocorrendo de forma absolutamente ilegal”, disse Deltan.
Quanto ao objeto da denúncia que motivou o afastamento de Hardt e dos magistrados do TRF-4, o ex-procurador afirmou que a fundação que captaria recursos da Petrobras nos Estados Unidos recebeu o aval de nove órgãos da Justiça brasileira até ser suspensa pelo STF.
Os juízes federais saíram em defesa de seus pares, classificando como “inadequados” e “desarrazoados” os afastamentos e criticando a medida ter sido determinada de forma monocrática por Salomão.
O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz responsável operação, ainda não havia comentado sobre o caso nas redes sociais até o início da tarde desta terça. Moro, assim como Gabriel Hardt, é alvo de reclamação disciplinar aberta para apurar possíveis irregularidades cometidas quando conduzia a Lava Jato. A inspeção também é analisada nesta terça pelo CNJ.
Além de Hardt, Salomão determinou nesta segunda o afastamento de três membros do TRF-4: o juiz Danilo Pereira Júnior e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores De Lima.
O afastamento foi solicitado após inspeção do CNJ indicar que houve irregularidades na gestão das multas dos acordos de delação e de leniência fechados na Lava Jato. Estava acertado o pagamento de uma multa de R$ 2,5 bilhões a uma fundação de direito privado, com recursos provenientes da representante americana da petrolífera. O acordo acabou barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março do mesmo ano.