Marcela Garcia Corrêa , Mestranda em Administração Pública e Governo pela FGV-EAESP, graduanda em História pela USP e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB)
João Pedote, Bacharel em Administração Pública pela FGV-EAESP e Servidor Público na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) da Prefeitura de São Paulo
"ESSA GENTE" SOMOS NÓS*
O Brazil não conhece o Brasil
(...)
O Brazil não merece o Brasil
O Brazil tá matando o Brasil
Aldir Blanc
*O novo livro de Chico Buarque, "Essa Gente", descreve um homem branco de elite que vive embebido de privilégios e mesmo assim não os reconhece.
Quando uma patroa branca deixa o filho de 5 anos da empregada preta cair do nono andar do prédio onde mora, devemos nos lembrar de que seus comportamentos são sustentados por uma estrutura econômica, social, política, cultural e valorativa que, diariamente, também serve de base para nossas escolhas e ações - somos mais parecidos com Sari Corte Real do que gostamos de admitir. Somos, definitivamente, muito mais parecidos com a patroa do que com Mirtes Renata de Souza ou com Miguel.
Esse Brasil autoritário, esse Brasil racista, violento e desigual com o qual "a gente" se choca nos sofás de nossas casas não caiu do céu. Tampouco é uma novidade o Brasil da retórica construída por Bolsonaro, do genocídio da juventude negra, das ações autoritárias e da falta de direitos fundamentais. O "véu do espanto" já não nos cabe mais.
Esse é um Brasil fruto de escolhas e de projetos políticos de quem sempre ocupou espaços de poder nesse país, os tais dos "donos do poder" de quem dizia Faoro. O processo histórico que formou e forma continuamente nossa nação se fundou por meio da violência, profunda desigualdade e discriminação de uns sobre outros. Aos moldes coloniais, "a gente" construiu essa "nação", e por isso somos responsáveis pelo que acontece hoje, pelo que aconteceu ontem e, quem sabe, por aquilo que acontecerá amanhã. As tragédias que nos horrorizam se sustentam em estruturas das quais nos beneficiamos e por isso esse tipo de reflexão parece ser tão distante.
E por "a gente", que se entenda a elite branca brasileira.
Afinal, de onde "a gente" vem e qual o nosso papel na construção da História do Brasil? Quais são as nossas responsabilidades? O Brasil só o é assim porque existe uma classe que sempre se beneficiou de uma estrutura violenta e desigual de poder, e, hoje, nós compomos essa classe. Não estamos acostumados a falar entre nós, sobre nós, de forma crítica, e parece que não existe momento mais propício do que o que estamos vivendo para dar início a essa conversa.
Por mais que pareça uma descoberta recente para muitos, a Sociologia, a Literatura e a História já nos conhecem muito bem, e por isso tomaremos emprestado alguns argumentos de pensadoras e pensadores.
Como argumenta Jacob Gorender na obra O escravismo colonial, o sistema colonial português instaurado no Brasil operou dentro de uma lógica capitalista escravista, em que todas as relações sociais que se pautaram entre a "Casa Grande" e a "Senzala" se deram a partir da exploração capitalista e do racismo, como duas faces de uma mesma moeda.
Nas propriedades rurais que fundaram o país, a organização política e social era definida e gerida pelos interesses particulares dos grandes proprietários de terras: as noções de moral, justiça e a organização social eram privadas e definidas exclusivamente pelo "senhor de terra", reforçadas pela inexistência de qualquer institucionalidade da esfera pública que limitasse seus poderes. Assim nasce a sociedade brasileira, com os senhores de engenho definindo todas as regras do jogo da organização social e política do país. Aprendemos, como elite, que a esfera pública está dentro dos nossos domínios e que o Estado está a serviço dos nossos interesses privados, e assim nos comportamos até hoje. É isso que a literatura denomina como "mandonismo". Como consequência, funda-se no aparato estatal uma lógica patrimonialista (que diz respeito à incapacidade de separação entre aquilo que é de interesse público daquilo que é privado) - aspecto tratado por autores clássicos como Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro.
Quando a maioria da população é desprovida estrutural e institucionalmente de direitos (pretas e pretos), a minoria que sobra (lê-se elite branca) passa a gozar de "liberdades ilimitadas" (que são disfarçadas de "direitos universais"). Assim funcionou na escravidão e, mesmo após a abolição, a elite continuamente construiu mecanismos próprios e institucionais para cercear as liberdades e direitos das pessoas pobres e pretas - como a polícia, as leis eleitorais (por exemplo, a Lei Saraiva que em 1890 reduziu o número de votantes para 2% da população ao proibir o voto de analfabetos, que eram em sua maioria negros e negras pobres) e políticas declaradas de embranquecimento da população (em que trouxemos imigrantes brancos para constituir a classe operária do Brasil "moderno" do século XX).
Assim, nos acostumamos, como elite branca, a conviver com outras classes absolutamente desprovidas de direitos, o que nos garante, há mais de cinco séculos, liberdades ilimitadas. No Brasil, a elite branca "pode tudo" porque a maioria da população "não pode nada". Promover direitos universais é, invariavelmente, abrir mão de nossos privilégios e, por isso, nunca o fizemos. É preciso mencionar que estamos simplificando o argumento, a quem interessar o assunto, vale a pena ver os trabalhos de José Murilo de Carvalho, Djamila Ribeiro, Silvio Almeida, Roberto Damatta e Lilia Schwarcz (que inclusive já falam sobre tudo isso há anos). Como um dos resultados desses processos históricos, a lógica do privilégio branco se cristalizou ainda mais, inclusive com a própria ideia de democracia liberal - não estamos negando os avanços da Constituição de 1988, a tal da Constituição "cidadã", mas chamamos atenção para porosidade de suas garantias e deveres pelo Estado brasileiro.
Com isso, o que "a gente" criou historicamente é uma estrutura perversa de dependência das classes mais baixas aos "favores" da "burguesia solidária". O Estado brasileiro, a nosso serviço, continuadamente negou e nega direitos básicos (sociais, políticos, civis) às populações vulneráveis. Estas se encontram quase num "beco sem saída", sem opção a não ser se submeter a todo e qualquer interesse das elites, pois assim garantem a sua sobrevivência e dos seus. Ao ceifarmos a autonomia e as possibilidades de sobrevivência desses pais, mães, filhos/as, perpetuamos o "nosso poder" e garantimos que direitos se mantenham como "privilégios", "favores", "caridade" ou "meritocracia". Quando distribuímos benefícios através de favores e "benesses" (e não direitos institucionalmente garantidos), quer dizer que estamos exigindo algo em troca, e isso nos garante um absoluto e perverso controle sobre as populações vulneráveis. Mesmo quando achamos que estamos fazendo "o bem", estamos na verdade reproduzindo uma lógica que mantém as classes baixas a mercê de nossos interesses - os pobres do Brasil nos devem suas condições de sobrevivência pois o Estado não as garante. Mais uma vez, menos direitos universais instituídos nos garantem maior poder. Foi isso que aprendemos com as estruturas coloniais, coronelistas e patrimonialistas da elite branca.
Numa relação quase dialética, essa tal de "autonomia" da elite branca brasileira depende quase que totalmente do trabalho e da dominação cultural e simbólica das classes das quais tanto tentamos nos diferenciar, nos afastar e subjugar. O panorama de desigualdades de classe e raça no Brasil é expresso pelos dados da PNAD 2018 [1] que revela que o rendimento médio mensal do extrato 1% mais rico da população brasileira corresponde a 33,8 vezes mais do que a renda média mensal obtida pelos 50% mais pobres. A histórica lógica de "poucos com muito" em detrimento dos "muitos com pouco" é a que opera na distribuição de renda no país, a aqueles que estão no topo ("nós") recebem em média R$27.774,00 mensais enquanto na base o valor é de R$820,00. Paralelamente, do total dos 10% mais pobres cerca de 75% são negras, enquanto entre os 10% mais ricos esse valor é de 27,7%. Em concomitância, a pobreza atinge sobretudo a população preta ou parda, que representa 72,7% dos pobres, em números absolutos 38,1 milhões de pessoas. Se fizermos um recorte de gênero, observamos que as mulheres pretas ou pardas compõem o maior contingente, 27,2 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza.. No mais, a diferença de rendimento médio entre brancos e negros é de mais de mil reais.
A violência e o afeto se misturam em relações extremamente complexas e marcadas pela tal da "cordialidade brasileira". Usamos o afeto e a informalidade (características reconhecidamente "brasileiras") como estratégia de diluir a estrutura violenta que nos mantém como elite e, com isso, nós damos o direito (perverso) de dizer que as violências não existem e, mais do que isso, de convencer um país inteiro disso. Quando misturadas com o afeto, as violências se tornam menos explícitas e mais difíceis de serem combatidas. Esse é mais um dos mecanismos que usamos para nos perpetuarmos no poder. Se até agora isso não rolou, convidamos para você que está lendo refletir aqui sobre as relações que você e sua família estabeleceram com as trabalhadoras nas suas casas, por exemplo - afinal, elas são trabalhadoras ou "quase da família"?;
Como argumentam Teresa Caldeira e Christian Dunker [2], nos fechamos nos nossos condomínios, clubes, shoppings, prédios e casas para nos sentirmos "seguros" dos "perigos" lá de fora (e assim, fugimos da responsabilidade daquilo que criamos). Vivemos sob a lógica do "privado" e nos permitimos nos relacionar com o diferente ("o Outro") apenas para a prestação de serviços - não há espaços de lazer compartilhados entre brancos ricos e pretos pobres no Brasil, por exemplo (talvez com exceção da praia, mas mesmo lá as relações de "lazer" e "serventia" ainda são marcadas por classe e raça). Essa tendência de segregação espacial é retratada pelo estudo do Centro de Estudos da Metrópole (2015) [3], que observa que as classes mais altas tendem a se isolar em áreas de elite, o que compõe o processo de "evitação social".
Com bem pontuou FHC, na ausência de um projeto de nação, "a gente" constrói um compromisso apenas com um projeto de classe, votando e apoiando pessoas desses mesmos círculos sociais e políticos, dessa mesma elite branca. Aprendemos, como elite, a não nos responsabilizarmos pelo desenvolvimento do país, e firmamos um compromisso exclusivo com um projeto próprio de fortalecimento como classe social. Afinal, se o Brasil for mal, vamos pra Miami ou quiçá Portugal.
Por mais que abrir essa ferida doa, já passou da hora deixar de usar as máscaras do cinismo e da hipocrisia. Enquanto "nós", a elite branca brasileira, não nos responsabilizarmos, reconhecermos nossos privilégios de raça e classe (muitas vezes de gênero também), não há espaço para transformação social. A branquitude é um lugar de opressão e devemos romper esse "pacto narcísico" - como bem colocou Maria Aparecida Silva Bento - que fizemos entre "nós" como mais um dos mecanismos que nos mantêm no poder. Sueli Carneiro argumenta que essa ruptura só ocorrerá quando o debate racial (e de classe) for o centro das proposições das alas progressistas, pois não há mais limite para violências racistas [4].
Nossa ideia aqui não é trazer respostas prontas, e muito menos apontar dedos, mas sim deixar perguntas em aberto, incomodar e se sentir incomodado/a. Todo dia, toda hora. Questionar cada passo nosso, cada escolha, cada pensamento e entender que tudo, ou quase tudo, se justifica e se relaciona com uma estrutura cultural e valorativa violenta que nos beneficia em detrimento de outros. Ter isso como pressuposto é fundamental, pois nos tira o direito de reproduzir violências de forma inconsciente. Assumir responsabilidades talvez seja o primeiro passo para que esse tal de "véu da ignorância" caia por terra. "A gente" precisa falar disso nas nossas mesas de jantar e nas nossas rodas de amigos, "a gente" precisa ocupar nosso "lugar de fala" como elite branca brasileira e reconhecer sobre que estruturas a nossa sociedade se edifica e qual a nossa participação nesse processo todo, que ainda se arrasta, que mata, que faz sofrer. Como bem disse Lilia Schwarcz, não podemos nos dar o direito de "culpar o passado e fazer as pazes com o presente".
O ponto não é generalizar a elite brasileira sob o signo de "a gente". Apesar de heterogêneos em origem e trajetórias, somos todos(as) brancos(as) e temos um mesmo lugar reservado nesse país, lugar que nos ensina a ser elite de uma maneira específica e a nos comportarmos de forma a reproduzir aquilo que sempre nos manteve no poder.
Como recomenda Josep Fontana às jovens historiadoras, é preciso repensar o passado (e reconhecê-lo) para assim projetarmos um futuro. Se não começamos antes, já passou da hora de acordar e entrar para arena de debate e ação política. Construímos e reproduzimos, como elite, uma tragédia de país que nos faz poderosos.
Já passou da hora de garantir que novas vozes, novos olhares e novas narrativas para o Brasil ocupem o centro do debate público - e por "novas", que se entenda pretas, pobres e indígenas. Nas nossas mãos e a serviço dos nossos interesses como classe, esse país deu muito errado. Como cirurgicamente colocado por Márcio Macedo, se as mudanças sociais, por meio de políticas públicas, forem feitas em prol de beneficiar a população negra, toda a sociedade se beneficiará e assim o Brasil irá se democratizar de fato [5].
Este texto foi produzido a partir das reflexões do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB FGV-EAESP), sob a coordenação da professora Gabriela Lotta.
[3] https://politicadourbanocem.wordpress.com/publicacoes/
Obras citadas no texto:
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. Pólen Produção Editorial LTDA, 2019.
BENTO, Maria Aparecida Silva. Branquitude: o lado oculto do discurso sobre o negro. Psicologia social do racismo, v. 2, p. 147-162, 2002.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo caminho, v. 18, p. 18, 2001.
DE HOLANDA, Sérgio Buarque; EULÁLIO, Alexandre; RIBEIRO, Leo Gilson. Raízes do brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder. Formação do patronato político brasileiro, v. 3, 2001
RIBEIRO, Djamila. Lugar de fala. Pólen Produção Editorial LTDA, 2019.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. Editora Companhia das Letras, 2019.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, p. 99-133, 1993.