Carolina Bandeira de Mello, Graduanda em Administração Pública (FGV-EAESP) e em Direito (FD-USP)
Marina Macchetti Jabur e Silva, Graduanda em Administração Pública (FGV-EAESP)
O processo de urbanização brasileiro iniciou-se no século XX com o êxodo rural, que teve como consequência o grande aumento populacional em centros urbanos. O movimento de urbanização foi diretamente associado ao de industrialização, uma vez que as indústrias geravam oportunidades de empregos que atraiam a população majoritariamente rural daquele período. Consequentemente, a alta disponibilidade de força de trabalho barata fazia com que os principais centros urbanos se tornassem cada vez mais alvos de construção de indústrias, gerando um ciclo que fez a região crescer economicamente e em população.
A grande chave para entender a urbanização no Brasil é compreender que esta se destaca pela rapidez. Em apenas 70 anos, os índices de população rural e os de população urbana foram completamente alterados: em 1945, a população urbana representava 25% da população total, já em 2000 a taxa de urbanização atingiu 82%. Na última década, enquanto a população total aumentou 20%, o número de habitantes nas cidades cresceu 40%.
Tal crescimento urbano, que inverteu completamente a distribuição populacional no território nacional, em um período extremamente curto, culminou em um cenário de urbanização caracterizado pela desordem e pela ausência de um planejamento adequado, produzindo, evidentemente, graves efeitos colaterais que perduram até os dias de hoje.
O processo foi marcado por uma perspectiva inconsequente que colocou constantemente o avanço econômico como prioridade em detrimento do meio ambiente, do acesso à moradia e da qualidade de vida urbana, indo contra os limites impostos pela natureza e gerando uma série de crises socioambientais e tragédias, como vivemos há pouco no Sul da Bahia, em Petrópolis (RJ) e Brumadinho (MG), onde o descuido com o meio ambiente resultou na perda de centenas de vidas.
As consequências provocadas pela urbanização desordenada são preocupantes, principalmente pelo seu impacto a longo prazo e seus possíveis danos à saúde da população. A intensificação do efeito estufa, o aquecimento global e a escassez dos recursos naturais apresentam-se como riscos para os milhares de cidadãos desses aglomerados urbanos e já ultrapassam distintos limites planetários, chegando cada vez mais perto de um ponto de irreversibilidade, assim como apontado no documentário "Quebrando Barreiras: Nosso planeta".
Segundo projeção da Organização das Nações Unidas (ONU), até 2050 espera-se que quase 7 bilhões de pessoas vivam em centros urbanos, e com isso, a demanda por serviços básicos e uso intenso de recursos naturais cresça exponencialmente. Ao mesmo tempo, segundo a mesma fonte, cerca de 60% do consumo global de energia e 70% da emissão mundial de efeito estufa advém das cidades - ou seja, a conta não fecha: o crescimento populacional e adensamento urbano não acompanham a demanda por recursos naturais e capacidade produtiva.
Trazido esse cenário para o contexto presente, é evidente que para conseguir conciliar todos esses fatores, a atitude dos governos deve mudar - e essa demanda não é de hoje. O desafio de planejar cidades, e, ao mesmo tempo, garantir condições de vida com acesso a infraestrutura e serviços básicos a todos os cidadãos, fortalece a discussão sobre a necessidade de cidades resilientes, inteligentes e sustentáveis.
Dado que o desafio é antigo e o debate acontece há muito tempo em âmbito global, existem iniciativas que já caminham na direção da sustentabilidade, porém, ainda assim, não são suficientes para resolver tal questão. A urgência por uma mudança de comportamento se traduz em nível global, por meio de esforços internacionais como o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat), criado para auxiliar os governos a pensarem políticas públicas de moradia e urbanização sustentável.
Em nível nacional, outra ferramenta disponibilizada para ajudar gestores públicos a incluírem a temática de sustentabilidade ao planejamento urbano é o Programa Cidades Sustentáveis (PCS). Este atua como uma "agenda" de sustentabilidade urbana que incorpora dimensões sociais, ambientais, econômicas, políticas e culturais ao planejamento urbano através da sensibilização e mobilização de governos locais para a implementação de políticas públicas que contribuam também para o enfrentamento das desigualdades sociais. Está estruturado em 12 eixos temáticos e alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, oferecendo ferramentas e metodologias de apoio à gestão pública. Ademais, o PCS se preocupa em fomentar a participação cidadã da comunidade na temática de planejamento urbano sustentável.
Pensando em políticas públicas urbanas, não podemos deixar de mencionar o sistema de planejamento urbano. A existência de ferramentas como planos diretores e planos estratégicos mostram a iniciativa de se afastar do que foi a expansão urbana brasileira no passado. Não é possível realizar qualquer política para uma cidade sustentável sem antes entender este espaço como lugar de socialização, troca cultural, vivência e de constante mudança. É apenas através de um olhar atento às estatísticas e trajetórias de crescimento urbano, com metas previamente acordadas, que se torna possível a atuação responsável de gestores públicos em busca de um planejamento e gestão sustentável das cidades - com contribuição do uso de tecnologia e participação cidadã, e ressaltando sempre as particularidades e demandas de cada território.
Atualmente, no Brasil, as políticas direcionadas à sustentabilidade em uma perspectiva urbana são insuficientes, o que não condiz com a urgência da matéria. A qualidade de vida do cidadão urbano está diretamente vinculada à qualidade da cidade em que vive, sendo iminente então, que a política de planejamento urbano coloque a questão da sustentabilidade como prioridade.