Marcus Vinicius de Azevedo Braga, Doutor em Políticas Públicas (UFRJ) e autor do Livro "Tudo sobre controle"- Editora Fórum
Rossana Guerra de Sousa, Doutora em Ciências Contábeis (UFPB), Certified Internal Auditor (CIA) e Certification in Risk Management Assurance (CRMA)
Em tempos nos quais as sagas de heróis dos personagens das histórias em quadrinhos pululam em produções cinematográficas de grande sucesso, animando crianças, jovens e marmanjos, que tal usar esse formato para refletir sobre as soluções propostas para o (in)sucesso de políticas públicas no Brasil? Esse é o desafio proposto por esse singelo artigo.
Não deve soar estranho ao leitor tal relação, pois, como nas histórias em quadrinhos, onde cenários complexos são tratados com narrativas simplistas e heróicas, o tema da implementação de políticas públicas, multifacetado por sua natureza, tem sido sonhado (ou debatido) a partir de arco narrativo similar.
Tomemos como exemplo a ocorrência de problemas diversos na execução de uma política pública: o hospital que não funciona, faltam médicos, remédios, a escola não tem merenda, não compraram livros, compraram e não usaram, a estrada recém entregue já tem buracos, alagamentos. Para debater sobre a causa e como resolver essa gama de problemas, tem sido usual se utilizar a resposta padrão: a corrupção (até rimou), a desonestidade vil que move uns tantos cidadãos de mau caráter, contra o bem dos outros, de bem! Então qual a solução? Se a causa é a corrupção, só resta, então, clamar por sua erradicação, preferencialmente de forma rápida, e praguejar contra esse mal que assola a nossa sociedade patrimonialista desde os tempos de Cabral!
A idealização de soluções assim, heróicas e rápidas, que salvem a todos do mal perpetrado por outros, realizadas e contadas em algumas páginas (para caber nos ciclos de poder), nos leva a buscá-las, de forma metafórica, na sua fonte principal: os roteiros de heróis, em quadrinhos e suas derivações cinematográficas. Sim, a era atual, de uma matriz maniqueísta de heróis e vilões, pode ter como efeitos a negação da realidade e a busca de soluções sensacionalistas e simplificadoras, como adverte o próprio mago dos quadrinhos Alan Moore (1).
Nesse sentido, que tal, então, um raio moralizador, idealizado por um tal Dr. Goodsoul, que ao atingir uma pessoa, faz ela passar a agir honestamente? Seria maravilhoso um imaginário raio moralizador, aplicado por um herói do bem, e que eliminaria o comportamento desonesto dos outros (os vilões) e, por consequência, faria com que as políticas públicas passassem a ser executadas, magicamente, com sucesso, atendendo a todos os 'E's' constitucionais (eficiência, eficácia, efetividade).
Para felicidade de todos, o raio já foi testado em humanos do mal (de quadrinhos) pelo Capitão Marvel!
A revista estadunidense Captain Marvel Adventures #21 (Personagem hoje conhecido como "Shazam"), de fevereiro de 1943 (2), em plena Segunda Guerra Mundial, traz o episódio "The Honesty Ray"(tradução livre "O raio moralizador"), cujo enredo narra a descoberta do raio pelo herói ao atacar ladrões que, arrependidos, tentavam devolver dinheiro roubado ao banco.
Diante de tal descoberta, e animado a resolver a questão relacionada às ações dos humanos de mau caráter, propõe o sagaz herói que se realize um teste final para a referida engenhoca. O raio é aplicado pelo Capitão Marvel no próprio Adolf Hitler, que, infelizmente, com sua maldade tão forte e resistindo ao poder do raio, danifica o aparelho, que então passa a deixar as pessoas desonestas. Por fim, o equipamento é destruído pelo herói, e as coisas voltam ao normal, com uma mensagem de que o mal excessivo, personificado em uma pessoa, pode converter todos ao seu propósito.
A ideia de que a solução de questões sociais complexas pode ser obtida partir da ação exclusiva no alinhamento do comportamento moral dos outros, trazida há quase 80 anos por esta HQ, na forma de um raio mágico que altere as disposições morais de atores da sociedade, ainda persiste. Aliás, é uma ideia tentadora, pela simplificação dos problemas e das suas soluções, negando a realidade.
A indignação das pessoas com o cenário caótico, observados em todas as frentes das políticas públicas, executadas, no mundo real, através de um intrincado complexo de interconexões de atores, processos e saberes, conduz a essa busca por simplificação. A redução do problema da implementação de políticas públicas a uma questão relativa ao aspecto da moral alheia, bem típica do paradoxo do brasileiro (3), é confortável e conveniente a muitos no embate e conduz ao não enfrentamento das diversas e sérias questões envolvidas no contexto, contribuindo para seu agravamento.
Sob a ótica da frase epônima conhecida como a "Navalha de Hanlon" - Nunca atribua à vilania o que pode ser adequadamente explicado pela estupidez.- é que buscamos, com a narrativa do raio moralizador, propor a reflexão na busca por ampliar o espectro de informações, e tentar ser mais uma voz a apontar a necessidade de questionar e evitar o discurso reducionista do problema da implementação das políticas públicas e, consequentemente, da solução encaminhada.
A visão simplista, que direciona a solução para os problemas da implementação das políticas públicas, de caráter complexo e estrutural, calcadas em um discurso heroico e vendável, expresso no raio moralizador que tudo resolva, reduz a ineficiência percebida do Estado a uma falha de caráter do outro. Uma visão que precisa ser debatida.
Os abismos sociais aos quais estamos expostos em decorrência dessa falência, recorrente na discussão quanto a implementação de políticas públicas, exige de gestores e cidadãos o reconhecimento que o problema é complexo, de múltiplos contornos e que nos desafiarão cotidianamente, fugindo da simplificação épica.
Desse modo, tomando o exemplo já citado, da escola que não tem merenda adequada, e eliminando a simplificação da resposta (corrupção) metaforizada pelo raio moralizador, teríamos uma série de aspectos a considerar na busca pela solução.
Em uma reflexão mais ampliada do problema, é preciso cogitar que as causas do efeito percebido na falta de merenda, podem ser decorrentes de problemas no desenho do programa, de limitações nas capacidades técnicas dos atores envolvidos, de falhas de coordenação, de recursos insuficientes, das deficiências no acompanhamento, fiscalização e no processo de prestação de contas, apenas para ilustrar o arco de causas possíveis, que envolvem a aparente simples tarefa de se estruturar um programa de governo que vise alimentar cotidianamente estudantes da educação básica.
Assim, persistindo nas soluções heróicas e morais, sem a realização de um diagnóstico adequado das causas do problema e de seus contextos, a construção da solução continua inalcançável. E os problemas? Persistem, causando prejuízos de forma continuada, muitas vezes com reflexos intergeracionais.
Para que não falte a merenda escolar e ela seja boa e a um preço justo, é preciso ajustar o desenho as realidades, dispor de uma estrutura organizacional adequada, de atores preparados e articulados, recursos financeiros suficientes e disponíveis, bem como de mecanismos de controle efetivos e que não engessem a execução da política. Um arranjo de grau de complexidade muito maior do que o reducionismo de se atribuir aos agentes envolvidos um agir desonesto, a ser curado com um imaginário raio moralizador.
A ética é um problema na gestão das políticas públicas? Certamente. Mas atribuir a sua deficiência como causa central das mazelas dessas políticas em um país como o Brasil, com mais de 5.500 municípios, de dimensões continentais, é desprezar a importância das questões logísticas, culturais, gerenciais, políticas, geográficas, mercadológicas, geopolíticas e de capacidades estatais que permeiam uma visão mais aprofundada de cada problema nessas políticas e que assistimos, boquiaberto, nos periódicos.
Como na "Navalha de Hanlon", é importante continuar acreditando que para além da vilania, é preciso adensar as reflexões sobre os temas complexos no tema das políticas públicas e sua gestão. Conhecendo e refletindo sobre as múltiplas causas da falência na implementação de políticas públicas pelo Estado, é possível se libertar da ilusão totalizante de que os entraves na ação estatal serão resolvidos, unicamente, a partir de ajustes da ação moral no comportamento alheio.
A vida real é mais complexa que um roteiro de quadrinhos ou um filme de heróis.
(1) A entrevista pode ser conferida em: https://deadline.com/2020/10/alan-moore-rare-interview-watchmen-creator-the-show-superhero-movies-blighted-culture-1234594526/
(2) Mais informações sobre essa edição de HQ em: https://dc.fandom.com/wiki/Captain_Marvel_Adventures_Vol_1_21#Synopsis_for_.22The_Honesty_Ray.22
(3) Paradoxo do brasileiro pode ser traduzido pelo fato dos brasileiros serem extremamente rigorosos para julgar as falhas dos outros, mas se mostram indulgentes e concessivos quando se trata de suas próprias falhas, conforme GIANNETTI, Eduardo. O elogio do vira-lata e outros ensaios. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.