O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exaltou na sessão o colega na Corte, ministro Dias Toffoli, que completa 15 anos de serviços prestados ao Supremo nesta quarta-feira, 23. O decano afirmou que a decisão de o magistrado instaurar o inquérito das fake news e definir Alexandre de Moraes como relator do caso foi “decisivo” para a preservação da democracia.
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Decano da Corte diz que inquérito das fake news, instaurado por Toffoli, 'foi decisiva para que a democracia fosse preservada'
“Não podemos nos esquecer do assim chamado inquérito das fake news, que tem uma relevância histórica que talvez a vista ainda não alcançou. Não só a sua decisão de instaurar o inquérito, mas também a designação do ministro Alexandre, como seu relator, foi decisiva para que a democracia fosse preservada no Brasil. Esses dois fatos só já seriam suficientes para eternizar sua passagem pelo STF “, disse.
Moraes, em resposta, brincou dizendo que continua gostando de Toffoli apesar de ter sido designado como o relator do inquérito. “Apesar do que ele fez comigo, com a designação do inquérito, mesmo assim eu sempre continuei gostando do ministro Dias Toffoli e um dia eu hei de perdoá-lo por isso”, afirmou.
O evento também marcou o lançamento de um livro sobre a trajetória de Toffoli na Corte, com artigos de juristas, personalidades e políticos, como o ex-presidentes José Sarney e Michel Temer. Também participaram da obra colegas do ministro na Corte, como Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, além do ex-integrante do Supremo e atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
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Dias Toffoli assumiu o cargo em 23 de outubro de 2009, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de Carlos Alberto Menezes Direito. Antes de se tornar ministro da Suprema Corte do País, foi advogado-geral da União.
Toffoli, além de instaurar o inquérito, foi o responsável pela ampliação das sessões virtuais diante das restrições impostas pela pandemia de covid-19. Ele foi o 58º presidente do STF e o mais jovem na história a ocupar o cargo, aos 50 anos, entre 2018 e 2020.
Desde 2023, o ministro emitiu decisões em favor de réus, inclusive delatores, da Operação Lava Jato para anular provas e processos criminais. As decisões beneficiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os empresários Marcelo Odebrecht, Raul Schmidt Felippe Júnior e Léo Pinheiro, réus confessos, e o ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB).
A derrubada dos processos foi acelerada com a anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht, em setembro de 2023, o que vem gerando um efeito cascata que atingiu condenações e até mesmo um acordo de delação.