ENVIADO ESPECIAL A LISBOA - Ministros de Estado, magistrados, governadores, parlamentares, empresários e advogados se reúnem entre quarta, 26, e sexta-feira, 28, em Lisboa, Portugal, para participar da 12ª Edição do Fórum Jurídico de Lisboa, popularmente conhecido como Gilmarpalooza. O evento é organizado pelo IDP, faculdade do ministro Gilmar Mendes, pela FGV e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Os três dias de palestras contam com a presença de membros dos Três Poderes, incluindo políticos de variados espectros ideológicos, de bolsonaristas a lulistas.
Na abertura do evento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), listou ações do Parlamento e citou o desafio de lidar com temas contemporâneos, como a inteligência artificial. “Estamos em fase de aprendizado sobre como lidar com esta ferramenta tecnológica e temos que ser rápidos neste processo. A evolução digital e sua absorção pela sociedade são muito velozes”, disse o deputado federal.
Em seguida, o presidente da Câmara fez menção ao grupo de trabalho criado por ele para debater a regulação das redes sociais. “Em campo correlato, temos a questão das redes sociais, que tem ensejado soluções legislativas em varias partes do mundo”. Lira, no entanto, evitou detalhar o tema.
Já o ministro Gilmar Mendes citou o surgimento de “um novo cenário na ordem internacional” e o aumento do extremismo. “É preciso reconhecer que o mundo, por vias tortuosas, mudou. Basta um passar de olhos sobre a realidade que nos circunda para perceber que aquelas certezas de outrora esgotaram-se perante um ambiente cada vez menos aberto e arejado. Seja na política, com o crescimento de movimentos extremistas, seja na economia, campo em que os protecionismos nacionais ganham cada vez mais corpo”, disse o ministro.
Quem participa e quem paga as despesas?
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também participará do encontro. Do Executivo, quatro ministros de Lula e três governadores também viajaram a Portugal para palestrar nos seminários.
Procurado, o IDP informou ao Estadão que o Fórum não custeia as passagens nem as hospedagens dos participantes, como também não paga cachês. A informação contradiz nota enviada pelo STF, que indicou que as viagens dos ministros serão arcadas pela organização do Gilmarpalooza. Além de Barroso, outros cinco magistrados da Suprema Corte viajaram à capital portuguesa para o evento.
Os ministros do governo Lula informaram que as viagens serão custeadas com verba das próprias Pastas. Já os parlamentares podem pedir reembolso das passagens e ganhar diárias.
Judiciário
Oficialmente, dois ministros do STF confirmaram presença no Fórum Jurídico de Lisboa:
- Luís Roberto Barroso
- Gilmar Mendes
Outros quatro não responderam, mas constam na programação oficial:
- Cristiano Zanin
- Dias Toffoli
- Flávio Dino
- Alexandre de Moraes
O restante declinou e não irá participar do Gilmarpalooza. Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques rejeitaram o convite em meio à “crise das viagens” vivenciada pelo Supremo Tribunal Federal.
Em nota, a Corte explicou que, pelas regras, somente o presidente ou quem estiver na representação da Presidência pode ter passagens e diárias internacionais custeadas pelo Tribunal. No caso de Lisboa, porém, Barroso terá custos pagos pela organização do evento e não receberá diárias. A Corte será responsável, por sua vez, pela viagem de seguranças dos magistrados.
Ainda no setor Judiciário, o evento contará com os seguintes magistrados:
- Daniela Teixeira (STJ)
- Floriano de Azevedo Marques Neto (TSE)
- Sebastião Reis Júnior (STJ)
- Rogerio Schietti Cruz (STJ)
- Luís Felipe Salomão (STJ)
- Humberto Martins (STJ)
- Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ)
- Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ)
- Afrânio Vilela (STJ)
- Antonio Saldanha (STJ)
- Marco Buzzi (STJ)
- João Otávio de Noronha (STJ)
- Mauro Luiz Campbell Marques (STJ)
Executivo
Quatro ministros de Lula confirmaram ao Estadão que irão participar do evento.
- Vinícius Marques de Carvalho (CGU)
- Jorge Messias (AGU)
- Anielle Franco (Igualdade Racial)
- Luciana Santos (Ciência e Tecnologia)
As viagens serão custeadas com verba pública dos ministérios. A programação traz também o nome do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mas ele não confirmou à reportagem a presença no Gilmarpalooza.
Por outro lado, 10 ministros de Lula declinaram do convite e informaram ao Estadão que não vão participar. São eles:
- Rui Costa (Casa Civil);
- Jader Filho (Cidades);
- Geraldo Alckmin (Desenvolvimento e vice-presidente);
- Silvio Costa Pinto (Portos e Aeroportos);
- Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública);
- Camilo Santana (Educação);
- Esther Dweck (Gestão);
- Renan Filho (Transportes);
- Simone Tebet (Planejamento);
- Nísia Trindade (Saúde);
No Executivo estadual, a programação traz ainda a presença dos seguintes governadores:
- Tarcísio de Freitas (São Paulo)
- Ronaldo Caiado (Goiás)
- Celina Leão (Distrito Federal/ Vice)
- Paulo Dantas (Alagoas)
Legislativo
Pelo menos três deputados e três senadores vão participar do 12º Fórum Jurídico de Lisboa. São eles:
- Arthur Lira (PP-AL)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
O número pode ser maior ainda, uma vez que a programação oficial do evento conta ainda com outros seis parlamentares: Aliel Machado (PV-PR), Pedro Paulo (PSD-RJ), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Eduardo Gomes (PL-TO) e Davi Alcolumbre (União-AP).
Uma vez em missão oficial, os parlamentares podem ter as passagens e as diárias custeadas pela Câmara e pelo Senado.
Por outro lado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os senadores Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Márcio Bittar (União-AC) e a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) constam na programação do Fórum, mas negam que irão a Portugal.
Empresários
O evento terá palestras de presidentes, diretores e representantes de empresas brasileiras e de outros Países, como Portugal, China e Estados Unidos.
- André Esteves (BTG Pactual)
- Claudio Oliveira (Cosan)
- Alexandre Baldy (BYD)
- Marcos Lacerda (Google)
- José Berenguer (XP)
- Patrícia Freitas (Prudential)
- Luiza Trajano (Magazine Luiza)
- Luizinho Magalhães (Instituto J&F)
- Mauro Ribeiro Neto (Grupo Votorantim)
- Rodrigo Limp (Eletrobras)
- Salvador de Mello (Grupo José de Mello)
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COLABORARAM: TÁCIO LORRAN e JULIANO GALISI