BRASÍLIA - Na estreia da deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), parlamentares governistas conseguiram barrar a votação de projetos de interesse da “bancada da bala” que haviam sido priorizados pela bolsonarista.
Logo no início da sessão, os deputados aprovaram a inversão da pauta. Em seguida, deputados de esquerda fizeram uso da palavra para tomar todo o tempo possível e impedir que houvesse tempo para votação dos projetos importantes para a bancada da bala.
A sessão da CCJ foi encerrada às 17h23 em razão do início da ordem do dia. De Toni convocou para esta quarta-feira, 13, uma renião deliberativa extraordinária para apreciação do restante da pauta.
Na lista de pautas que Caroline de Toni havia incluído na pauta estava um projeto que prevê piso de 25 anos de cadeia em casos de reincidência do criminoso. Também foi adiada votação de projeto que define como área de segurança o entorno de presídios.
“Tem um dado novo aqui nesta sessão — que bom que a democracia permite esse dinamismo! —, que é a inversão de pauta. A rigor, nós tínhamos, e temos ainda, muita preocupação, com alguns projetos de forte conteúdo penalista. Na hora apropriada, vamos fazer uma discussão da nossa visão do enfrentamento do gravíssimo problema da violência em nosso País”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que chegou a entoar versos da canção Casa no Campo, eternizada na voz de Elis Regina, durante a sessão.
“Nós [parlamentares governistas] tínhamos botado o requerimento de obstrução em praticamente todos os projetos por duas razões. Primeiro, porque a pauta havia sido definida sem o acordo de procedimentos, sem uma reunião precedida da coordenação para discutir as prioridades dos projetos e, evidentemente, há projetos que ainda estão na pauta e que são extremamente preocupantes”, explicou a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS).
De Toni foi escolhida na quarta-feira, 6, para a presidência da CCJ, indicada pelo PL, justamente para conduzir para votação o maior número possível de pautas conservadoras e deixá-las prontas para o plenário da Casa. Em entrevista à Coluna do Estadão, a deputada disse que só vai pautar matérias de costumes se houver garantia de vitória.