BRASÍLIA E SÃO PAULO – O novo caso de violência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite da véspera do Natal, fez ressurgir na cúpula do Ministério da Justiça a ideia de criação da Corregedoria Nacional das Polícias. O tema é tratado de forma incipiente, mas foi citado por auxiliares do ministro Ricardo Lewandowski dentro do leque das alternativas que precisam ser repensadas para conter casos de excessos nas forças de segurança.
No governo, há uma leitura de que a politização que marcou a PRF durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) não está superada e que há resistência em parte da corporação em punir desvios.
Com uma corregedoria nacional, denúncias de crimes e infrações administrativas eventualmente cometidas por policiais poderiam ser tratadas pela instância central. Ela poderia absorver casos de todas as polícias, inclusive as estaduais.
Em janeiro deste ano, de saída do Ministério da Justiça, o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse que enviou à Casa Civil a proposta para a criação da corregedoria, comparando a instância com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em uma explicação sobre o funcionamento da corregedoria, Dino disse que a nacional teria “competência concorrente” quando as “corregedorias locais falham”.
Apesar dos discursos e das medidas tomadas para reduzir a “militarização” que marcou a PRF sob Bolsonaro, a avaliação de integrantes dos Ministério da Justiça é a de que restou uma contaminação política que ainda precisa ser enfrentada.
Leia também
Membros da pasta relataram à reportagem preocupações com filiações partidárias e com manifestações políticas de policiais rodoviários.
A cúpula do Ministério da Justiça fala em defesa de punição rigorosa aos responsáveis pela abordagem desastrosa que resultou em uma jovem baleada na cabeça. O objetivo é que a apuração desse e de outros casos não fique restrita à esfera administrativa.
Juliana Leite Rangel, 26, foi baleada na cabeça na Rodovia Washington Luis (BR-040) enquanto ia com família pela para a ceia de Natal na casa de parentes, em Niterói (RJ). O carro foi alvo de disparos ao passar por Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo o relato do pai da jovem, os policiais chegaram disparando. Juliana está internada e o estado de saúde dela é considerado gravíssimo.