BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) localizou os 261 móveis que o petista e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, acusaram de ter “sumido” após a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro do Palácio da Alvorada. Os itens “perdidos” estavam espalhados dentro da própria residência oficial e foram localizados até setembro do ano passado – dez meses depois da primeira inspeção no local. Antes da descoberta, o casal presidencial comprou peças de luxo alegando como motivo a ausência dos objetos.
A informação sobre os móveis localizados foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo Estadão. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência afirmou que os itens foram encontrados em “dependências diversas” dentro do Palácio da Alvorada. Ao ser questionada sobre quais seriam essas dependências, a pasta informou que os objetos estavam “espalhados” no imóvel, sem detalhar os locais.
A Secom informou também que foram necessárias três conferências para localizar os móveis. A primeira inspeção, em novembro de 2022, atestou que 261 bens estavam desaparecidos. A segunda conferência ocorreu no início do ano passado e localizou 173 peças. A última foi feita em setembro e atestou que nenhum item havia sido extraviado pelo casal Bolsonaro. Apesar da descoberta dos itens, a Secom disse que os móveis sofreram um “descaso” por parte de Bolsonaro e Michelle.
Durante a transição de governo, no final de 2022, Lula e Janja reclamaram das condições da residência oficial, em Brasília, e apontaram que os bens estavam faltando após Bolsonaro e a ex-primeira-dama deixarem de usar o Alvorada. Além de móveis, utensílios domésticos, livros e obras de arte foram citados como “desaparecidos”.
Lula passou o primeiro mês de mandato morando em um hotel no centro de Brasília, afirmando que o Alvorada e a Granja do Torto – residência de veraneio Presidência – estavam deteriorados. Durante um café da manhã com jornalistas em janeiro do ano passado, ele afirmou que Bolsonaro e Michelle “levaram tudo” do palácio residencial.
Nesta quarta-feira, 20, após a divulgação de que os móveis haviam sido encontrados, o ex-presidente usou o X (antigo Twitter) para dizer que o petista o acusou injustamente de ter extraviado os bens da residência oficial. “Todos os móveis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunicação de furto”, disse Bolsonaro.
O suposto sumiço dos móveis foi um dos motivos para que Lula e Janja comprassem nova mobília. Em dezembro do ano passado, um levantamento feito pelo Estadão mostrou que o governo federal gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de novos móveis, materiais e utensílios domésticos para os palácios presidenciais de Brasília em 2023.
Um tapete novo de R$ 114 mil foi adquirido para dar mais “brasilidade” ao Palácio do Planalto. Um sofá escolhido por Janja para o Alvorada foi comprado por R$ 65 mil. O casal também colocou piso “mais macio e confortável” na Granja do Torto, que custou R$ 156 mil para os cofres públicos.
Em uma nota técnica assinada em 2 de fevereiro do ano passado para justificar a compra dos novos itens, a Presidência citou que a “falta de mobiliário” colocava em risco Lula e Janja, que ficavam “expostos” ao morar em imóveis privados. O documento também incluiu imagens de uma entrevista da primeira-dama ao canal de TV fechado GloboNews, onde ela denunciou os desgastes no Alvorada.
“A falta de mobiliário condizente nas dependências do Palácio ocasiona ao Presidente e sua família sua exposição em imóveis particulares. Certamente, para que deixem o hotel e passem a ocupar a referida residência oficial, é necessário, que no mínimo, e em caráter de urgência, se reestabeleçam as condições mínimas de habitabilidade do espaço íntimo, isto sem prejuízo da recomposição de diversos ambientes do prédio”, afirma a nota técnica.
Após a repercussão do caso nesta quarta, o Planalto divulgou nota informando que ”só no segundo semestre de 2023 o atual governo conclui a busca por todos os móveis que estavam perdidos na gestão Bolsonaro em diversas dependências diferentes da Presidência da República – não só no Alvorada. O governo atual que localizou esse patrimônio perdido”.
Em nota, Michelle disse que o suposto sumiço dos bens teria sido uma “cortina de fumaça” de Lula e Janja para justificar a compra dos itens de luxo.
“Durante muito tempo esse governo quis atribuir a nós o desaparecimento de móveis do Alvorada, inclusive insinuando que eles teriam sido furtados na nossa gestão. Na verdade, eles sempre souberam que isso era uma mentira, mas queriam uma cortina de fumaça para tirar o foco da notícia de que eles gastariam o dinheiro do povo para comprar móveis novos por puro capricho e sem licitação”, disse a ex-primeira-dama.
Veja a primeira nota do governo enviada às 14h31
A conferência dos bens do Palácio da Alvorada, relativa ao Inventário do Exercício 2022, foi realizada pela Comissão de Inventário Anual da Presidência da República (CIA-PR), designada pela Portaria n° 75, de 07 de novembro de 2022.
O início da conferência ocorreu em novembro de 2022 e, inicialmente, 261 bens não haviam sido localizados. No início de 2023, foi realizada uma nova conferência que constatou a ausência de 83 itens. Os trabalhos foram finalizados somente em setembro do ano passado, quando todos os bens foram encontrados em dependências diversas da residência oficial. Ou seja, houve um descaso com onde estavam esses móveis sendo necessário um esforço para localizá-los todos novamente.
Sobre as aquisições de novos itens para o Palácio do Alvorada, cabe destacar que os motivos e as justificativas estão disponibilizadas no Portal Nacional de Contratações Públicas, com seus respectivos Avisos de Contratação Direta, Termos de Referência ou Projetos Básicos, de cada processo de contratação, com suas fundamentações legais, com base na Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 14.133/21, e as descrições da necessidade da contratação.
Os documentos são públicos e podem ser acessados por meio dos links:
Licitações e contratos: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos
Contratações Diretas: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/contratacoes-diretas
Vale informar, ainda, que os bens adquiridos passaram a integrar o patrimônio da União e serão utilizados pelos futuros chefes de Estado que lá residirem.
Veja a segunda nota divulgada pelo governo às 18h25
O relatório que diz que 261 móveis estavam perdidos foi emitido no dia 4 de janeiro, concluindo um trabalho feito durante o governo Bolsonaro e finalizado pela equipe do governo anterior. Foi essa a informação recebida no início desta gestão. Ou seja, quem não sabia onde estavam os móveis era a gestão anterior, parte deles abandonados em depósitos e sem controle.
Só no segundo semestre de 2023 o atual governo conclui a busca por todos os móveis que estavam perdidos na gestão Bolsonaro em diversas dependências diferentes da Presidência da República - não só no Alvorada. O governo atual que localizou esse patrimônio perdido.
Os móveis que foram comprados para viabilizar a mudança do presidente ao Palácio do Alvorada foram os imprescindíveis para recompor o ambiente do Palácio de acordo com seu projeto arquitetônico, e não são os mesmos da lista de patrimônio perdido. Foram comprados para recompor o ambiente do Palácio que estava deteriorado, como foi mostrado inclusive por jornalistas.
Também não quer dizer que os 261 móveis encontrados estavam em condições de uso. O patrimônio adquirido não pertence, assim como todo o patrimônio do Alvorada, a um ou outro presidente, mas sim compõem o patrimônio e mobiliário presidencial.