BRASÍLIA – O governo federal finalizou a compra de três tapetes para o Palácio do Planalto no valor total de R$ 117,4 mil – todos eles do mesmo fabricante que forneceu itens para o Big Brother Brasil, reality show da TV Globo.
Conforme o Estadão revelou, o governo abriu uma licitação para comprar 13 tapetes de nylon e de sisal de fibra para os palácios presidenciais no valor de R$ 374,5 mil. O Executivo alegou que os itens não são de uso pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Rosângela da Silva e que serão integrados ao patrimônio da União.
A licitação foi finalizada no dia 29 de dezembro. Os tapetes comprados para o Planalto serão feitos de nylon, com formatos inspirados nas linhas do espelho d’água do palácio e cores, em obras do arquiteto Burle Marx. O primeiro deles, de 10,30 metros por 6,80 metros, vai ser colocado na entrada do gabinete de Lula. Outro, do mesmo tamanho, ficará na Ala Oeste, na entrada dos elevadores. Um terceiro tapete, redondo, de 6,80 metros de diâmetro, vai ornamentar o hall central do palácio.
Os dois primeiros são do mesmo material, têm o mesmo tamanho e serão produzidos pelo mesmo fabricante. Os preços, no entanto, ficaram diferentes. Um foi vendido por R$ 35,8 mil pela empresa Vidor & Hainecke, sediada em Curitiba, e o outro saiu por R$ 55 mil pela empresa Tecnokap, em São Paulo, um valor 54% maior. O terceiro foi comprado pelo governo por R$ 26,6 mil também da Vidor & Haineke.
De acordo com o governo, os preços são diferentes porque os tapetes têm cores e formatos diferentes. A pesquisa de preços e os valores estimados para os dois primeiros tapetes inicialmente, porém, apontavam o mesmo valor para os itens. A pesquisa de preços só foi publicada no site oficial do Planalto após questionamento do Estadão. Além disso, o tapete mais caro terá cinco cores, enquanto o mais barato será tingido com oito cores. Como os objetos foram licitados de forma separada, cada um saiu para o fornecedor que ofereceu o menor preço em cada disputa.
Os três tapetes serão fabricados pela indústria Kapazi, de Curitiba. A fabricante forneceu os tapetes usados em três edições do reality show Big Brother Brasil. No site da Kapazi, a empresa mostra fotos dos quartos do BBB para fazer propaganda do portfólio. A empresa Vidor & Hainecke citou o reality show ao apresentar a proposta para o governo Lula. “Como referência, podemos citar os tapetes na Casa Big Brother Brasil por três anos consecutivos. Revestindo com este produto os principais quartos e, no ano passado, a sala”, escreveu.
Durante a licitação, o Executivo questionou o vendedor em função do preço mais baixo. Por ser um valor 50% menor do que o orçamento inicial, a suspeita foi que a empresa tivesse feito uma oferta muito baixa sem condição real de vender o produto, de acordo com as regras definidas pelo edital. O vendedor, no entanto, garantiu que a entrega seria feita e o governo aceitou.
“As especificações seguem o padrão dos tapetes que já são utilizados nos palácios oficiais. Além disso, todos os itens passam a integrar o patrimônio da União e serão utilizadas pelos futuros chefes de Estado que lá residirem”, afirmou a Secretaria de Comunicação da Presidência ao Estadão.
Para o Palácio da Alvorada, governo vai fazer nova licitação
O governo também queria comprar dez tapetes de sisal para as áreas de circulação e recepção do Planalto e do Alvorada. Três deles seriam colocados na residência oficial de Lula e Janja. No dia do pregão, no entanto, após a publicação da reportagem, as compras foram fracassadas.
O governo tentou reduzir os preços oferecidos pelos fornecedores, mas a maioria das propostas foi desclassificada por falta de negociação e desistência das empresas. Em outros casos, as ofertas não atenderam o material exigido pelo Executivo. A Secretaria de Comunicação da Presidência afirmou que a demanda continua existindo e uma nova licitação será feita.
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Conforme o Estadão revelou, o governo Lula gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de novos móveis, materiais e utensílios domésticos para os palácios presidenciais em 2023. Em comparação com anos anteriores, foi o maior gasto com esse tipo de despesa. Os números são do Portal da Transparência e do Siga Brasil.
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) acionou o Tribunal de Contas da União para investigar a compra dos bens, mas o órgão – que está em recesso até o dia 16 de janeiro – ainda não se manifestou sobre o pedido. A parlamentar argumenta que o governo federal descumpriu o artigo 20 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que veda a aquisição de bens de luxo pela administração pública. O governo não classifica esse mobiliário como bem de luxo.