BRASÍLIA – Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarar que “perdeu a confiança” em parte dos militares da ativa, o governo federal dispensou 56 praças e oficiais das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal. O contingente exercia funções de confiança no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e na Secretaria-Geral da Presidência (SGP). Do total, 45 atuavam nas residências que serão usadas por Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e 11 desempenhavam outras tarefas.
Os atos de dispensa dos militares da ativa foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 17. A lista de demissões dos cargos comissionados traz militares da Marinha, Exército e Aeronáutica. A maior parte trabalhava nos cuidados nas residências oficias da Presidência da República, como o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto. Mas havia também militares na estrutura do GSI, um deles ao escritório de representação da Presidência no Rio de Janeiro.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que as exonerações atingiram cargos de “extrema confiança” e serão ainda mais intensas a partir da semana que vem, sejam militares ou civis. “O grosso das nomeações e exonerações será feito a partir do dia 23 até fim do mês. Tem muita gente para sair e entrar”, disse Costa, ao sair de almoço com os comandantes das Forças Armadas no Ministério da Defesa. “O governo que saiu tem pouca ou nenhuma sintonia com o que entrou, o pensamento em todas as áreas é muito diferente, portanto não poderíamos conviver com os mesmos assessores. Alguém achava que íamos manter os assessores do governo anterior? Não é razoável que fosse assim. O regime de governo mudou. Se mudou a filosofia, mudou o conteúdo, então tem que mudar quem está implementando isso.”
As demissões ocorrem num contexto de queixas e críticas públicas do presidente a militares das Forças Armadas. Decisões e declarações de Lula foram recebidas negativamente na caserna. O presidente prepara um encontro com os três comandantes-gerais até sexta-feira, articulado pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, com apoio da Casa Civil.
As evidências de falhas na segurança do Palácio do Planalto durante a invasão de extremistas que tentavam um golpe de Estado no dia 8 de janeiro aumentaram a pressão sobre o ministro do GSI, general Marcos Edson Gonçalves Dias. Mesmo internamente no governo houve questionamentos à atuação do GSI e do Batalhão de Guarda Presidencial. O próprio Lula verbalizou queixas. “Teve muita gente da Polícia Militar conivente, muita gente das Forças Armadas aqui dentro conivente. Estou convencido de que a porta do Palácio do Planalto foi aberta para que gente entrasse, porque não tem porta quebrada na entrada. Significa que alguém facilitou a entrada deles aqui”, afirmou Lula, cobrando investigações.
Ministros que despacham no Planalto, como o titular da Casa Civil, passaram a defender abertamente mudanças na equipe do GSI. Além disso, sugeriram uma rotina de treinamentos de evacuação do edifício tombado para servidores e autoridades, em situações de ataque ao prédio.
Lula foi o primeiro chefe do Executivo a retirar os militares da ativa da função de ajudantes de ordens, um assessor militar de estrita confiança dos presidentes da República, com acesso a informações reservadas. Ao Estadão, o petista afirmou que “perdeu a confiança” nos militares da ativa que costumam ser designados para a função. O presidente citou casos de indisciplina de praças da ativa, da antiga equipe do GSI bolsonarista - um deles pregou a execução de petistas.
Como o Estadão mostrou, o presidente promove desde o primeiro dia de governo uma “desbolsonarização” da máquina pública, primeiro focada em cargos de chefia, mas que agora atingiu civis e militares do menor escalão. Ele afirmou na semana passada que nenhum “bolsonarista raiz” deveria permanecer no governo, sobretudo na Presidência da República. Determinou uma “triagem profunda” no Planalto e a preferência por civis em cargos políticos ocupados por militares no governo Jair Bolsonaro.
O presidente já havia excluído os militares do GSI de sua segurança imediata. Lula entregou a função, popularmente conhecida como guarda-costas, a policiais federais. Desde a campanha eleitoral os agentes da PF escoltam Lula. O delegado Andrei Passos Rodrigues, então responsável pela segurança de Lula, assumiu a direção-geral da PF.
No Planalto, o petista criou a Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República. A nova unidade agora passou a ser responsável pela segurança no círculo mais próximo do presidente, vice-presidente e familiares de ambos, em Brasília, em eventos e viagens.
Com a mudança, o GSI perdeu atribuições e poder, ficando com a segurança dos palácios presidenciais, escritórios regionais e residências usadas por Lula e o vice, Geraldo Alckmin. Por decreto, a previsão é que a secretaria extraordinária seja extinta no fim de junho, quando as competências voltarão a ser exercidas “privativamente” pelo GSI. Mas o plano pode mudar.
“O presidente pediu que nós estamos estudássemos o modelo de segurança institucional feito em outros países do mundo. Estamos analisando isso para ver o melhor formato, mais moderno e perene, para que ele bata martelo sobre o modelo que ele quer”, afirmou Rui Costa. “Foi dado um prazo limite de seis meses para esse modelo híbrido, da segurança mais direta e pessoal ser da PF e a mais distante ser do GSI, mas vamos apresentar uma proposta para que ele tome a decisão do modelo que quer implementar.”
Por enquanto, os militares no GSI vem sendo substituídos por outros militares. Há na equipe Exército, Marinha e Aeronáutica, além de policiais e bombeiros militares. Eles costumam ser requisitados para as funções no GSI. O processo de mudanças vinha em curso desde 1º de janeiro, com dispensas e designações pontuais.
Nas desta terça, a maioria era formada por cabos, sargentos, soldados, capitães e tenentes. Parte deles trabalhava na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, chefiada pelo general Carlos Feitosa Rodrigues. Uma mais maiores foi a do tenente-coronel da PMDF Marcelo de Oliveira Ramos, coordenado na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais do GSI.
O detentor da patente mais alta dispensado foi tenente-coronel Marcelo Ustra da Silva Soares. Ele é parente do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em 2015, ex-chefe do DOI-CODI, centro de torturas da ditadura militar. Marcelo Ustra servia no GSI desde 2020, depois de ter sido major no 8º Regimento de Cavalaria Mecanizada, em Uruguaiana (RS).
Na Presidência, fez viagens internacionais com autoridades. Era desde maio de 2021 assessor técnico militar na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial. Nas redes sociais compartilhou apoio às campanhas eleitorais de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, em 2022. Ele republicou uma mensagem com imagem do coronel Brilhante Ustra: “Ressuscitem esse homem urgente. Faria Alexandre de Moraes voltar a usar fraldas. Era só Moraes passar uma noite conversando com Ustra no DOI-CODI”.
Na semana passada, Lula admitiu ao Estadão que perdeu a confiança em parte dos militares. Por conta disso, continuava sem ajudante de ordem, função tradicionalmente ocupada por oficiais de uma das três Forças.
“Eu perdi a confiança, simplesmente. Na hora que eu recuperar a confiança, eu volto à normalidade”, admitiu Lula à reportagem, quando questionado sobre se se sentia ameaçado. O presidente dissera, durante um café da manhã com jornalistas, que entregaria o cargo aos seguranças que já trabalham com ele desde 2010, entre eles militares aposentados, como o capitão Valmir Moraes.
Durante a campanha eleitoral, o presidente teve sua proteção pessoal realizada por agentes e delegados da Polícia Federal. Depois que foi eleito, preferiu manter a PF executando a função. Tradicionalmente, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) cuida da segurança do presidente e vice-presidente da República e seus familiares. Até momento, no entanto, a proteção ainda estaria sob a responsabilidade de policiais federais. Quando serviço é executado pelo GSI, os agentes destacados são militares.
No café da manhã com jornalistas na semana passada, Lula mandou recados às Forças Armadas. Declarou que elas não têm o “poder moderador que pensam que têm”. Esse poder que não está previsto na Constituição foi defendido publicamente por seguidores e auxiliares do ex-presidente Jair Bolsonaro.