Governo Lula já criou 55 grupos de trabalho

Temas são os mais variados e vão de Machado de Assis a hip hop

Da atuação de Machado de Assis como servidor público ao desenvolvimento do hip hop, grupo de trabalho para debater os mais variados temas é o que não falta no governo Lula. Cultivado ao longo de seus 24 anos de história, o assembleísmo do PT tomou conta do Planalto em 15 meses de administração. Na maioria das vezes, não produziu resultados práticos. Levantamento feito pelo Estado indica a existência de 55 grupos de trabalho interministeriais em andamento, criados por decreto ou portaria. Desse total, 37 são coordenados pela Casa Civil. Mas pode haver muito mais: a cada dia surgem subgrupos e comissões "gerados" a partir do primeiro núcleo. "É como se fosse uma centopéia", define um ministro que integra a coordenação política do governo. A conta não inclui os conselhos e câmaras, que, ao contrário dos grupos - em tese, com prazo determinado para terminar os trabalhos -, são permanentes. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), coordena a comissão criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de julho do ano passado, dia em que os funcionários da Previdência entraram em greve, para "elaborar estudos sobre a atuação de Machado de Assis como servidor público". Da Academia Brasileira de Letras, Sarney sugeriu identificar na obra do escritor os personagens que eram funcionários do Estado e como eles agiam. Nove meses depois, nada. Em que pese a importância literária de Machado de Assis, qual o objetivo desse trabalho para o governo? "Queremos ter uma concepção de servidor público que seja exemplar para os dias de hoje, uma referência", diz Fernando Tolentino de Sousa Vieira, diretor-geral da Imprensa Nacional e um dos oito integrantes da comissão. Machado de Assis começou a vida como auxiliar de tipógrafo e chegou a diretor do Diário Oficial. É patrono da Imprensa Nacional, que está atualizando uma resenha sobre sua obra. Esta, na prática, é a finalidade da comissão criada por decreto presidencial. "Não temos prazo para terminar o trabalho, mas o ideal é que seja divulgado em 28 de outubro, dia do servidor", comenta Vieira, com planos ambiciosos para o futuro. "Quem sabe podemos fazer uma série sobre os funcionários públicos que se tornaram intelectuais?" Hip Hop - Há pouco mais de duas semanas, Lula recebeu representantes do movimento hip hop em seu gabinete. Pronto: mais um grupo de trabalho interministerial. "Foi um acontecimento histórico", conta o produtor Celso Athayde, parceiro do rapper MV Bill, que também estava lá. "Propusemos ao presidente, e ele aceitou, a formação do grupo para discutir com o governo as nossas demandas em várias áreas. O hip hop não é só música: é um movimento social, cultural e político." Athayde diz não temer que as propostas se percam na máquina da burocracia, resultado bastante comum após meses e meses de reuniões. "Risco existe até no casamento", observa, pragmático. Mas dá um recado: "Se não formos atendidos, vamos gritar. O Movimento dos Sem-Terra (MST) também usa os próprios mecanismos para fazer pressão." Depois de muito debate, o grupo coordenado pelo vice-presidente José Alencar apresentou um calhamaço de sugestões destinadas à transposição das águas para o semi-árido nordestino. Mas uma questão atormenta o governo: afinal, qual é a área compreendida pelo semi-árido? Para resolver essa dúvida, foi criado novo grupo de trabalho no dia 30 de março. Sob a batuta do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, a equipe tem prazo de 120 dias para concluir relatório recomendando "estudos" que possam subsidiar decisões sobre quais municípios devem integrar a região do semi-árido. "O desafio do nosso governo é fazer chegar os programas na ponta e ver o que é prioritário para tocar", admite o presidente do PT, José Genoino. "O Executivo não é uma academia de estudos." Para ele, no entanto, o problema não está no "assembleísmo" do PT. "O Estado brasileiro funciona na base dos feudos de poder e é preciso avançar para horizontalizar as ações, porque a máquina administrativa emperra tudo." Ferrovia - A tão falada Ferrovia Transnordestina, por exemplo, até hoje não conseguiu sair do papel. De nada adiantou tanta proposta encaminhada à Casa Civil pelo grupo interministerial. O Ministério da Fazenda vetou o uso de verbas de fundos para a conclusão da ferrovia e sugeriu a Parceria Público-Privada, válvula de escape para todo projeto que não conta com dinheiro para ser executado. "Estamos fazendo o levantamento de todos os grupos de trabalho, comissões e conselhos e cruzando com as prioridades definidas pelo presidente Lula na reunião ministerial de 6 de fevereiro, para que haja um foco mais definido e mais agilidade nas ações", afirma o secretário-executivo da Casa Civil, Swedenberger Barbosa. Na lista das "prioridades máximas" para 2004 estão iniciativas como o programa Primeiro Emprego, a política industrial, projetos de microcrédito, reforma agrária, desenvolvimento sustentável do semi-árido, combate à pobreza, inclusão social, manutenção e ampliação da capacidade da malha rodoviária e farmácia popular. Antiga promessa da campanha de Lula, o tema "farmácia popular" também mereceu, claro, um grupo de trabalho. O ministro da Saúde, Humberto Costa, garante que o projeto de vender medicamentos com preços mais baixos que os da rede privada - adiado mais de uma vez - vai virar realidade "em breve". Prazos, porém, nem pensar.