BRASÍLIA – A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios. Apesar do aumento do atual número de pastas, hoje em 23, o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que não haverá ampliação de cargos. Costa disse, ainda, esperar que a Câmara vote a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, na próxima terça-feira, 20, sem qualquer exigência de ministérios, a exemplo do que ocorreu no Senado.
“O presidente tem sido muito enfático ao dizer que não quer misturar a votação da Câmara com a escolha de ministérios. Ele não irá misturar as duas coisas. Espero que a atitude da Câmara seja semelhante à do Senado, onde a votação ocorreu pela preocupação dos senadores com o Brasil”, disse Costa. “O Senado, em nenhum momento, condicionou (o apoio à proposta) a uma negociação de ministérios e cargos e a gente tem confiança que a Câmara fará o mesmo”, completou.
As afirmações de Costa foram feitas após reunião com Lula, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, para a montagem da equipe. Com 37 pastas, o novo mandato do petista terá apenas dois ministérios a menos do que o recorde de 39, verificado no segundo governo da então presidente Dilma Rousseff, interrompido pelo impeachment.
O futuro governo começa a semana com muitos desafios e uma queda de braço com o Centrão, bloco liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que vai se encontrar com Lula neste domingo, 18. Lira marcou a votação da PEC para terça, um dia depois da retomada do julgamento do orçamento secreto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Partidos do Centrão calculam não haver ainda os 308 votos necessários para a aprovação da proposta. Nos bastidores, muitos têm condicionado a votação à distribuição de cargos estratégicos.
Lira, por exemplo, tenta emplacar o deputado Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil, no Ministério de Minas e Energia. Relator da PEC da Transição, Elmar foi chamado neste sábado para uma conversa com Lula. Há cobranças do Centrão por pastas com visibilidade e recursos, como Cidades e Transportes, que serão recriadas, além de Saúde. Lula não aceita entregar Saúde, que ficará com a socióloga Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz.
Estrutura dos ministérios repetirá segundo mandato de Lula
Rui Costa afirmou que haverá o desmembramento de ministérios, como os da Economia e Desenvolvimento Regional, e a criação de novas estruturas, a exemplo da prevista para Povos Originários. O chefe da Casa Civil destacou que o plano é reeditar o organograma do segundo mandato de Lula. “A ideia central é repetir o que a gente está chamando de ‘Lula 2′, a estrutura do segundo governo de Lula, que se encerrou em 2010″, disse ele.
Segundo Costa, Lula exigiu a criação dos ministérios sem que seja ampliado o custo da máquina pública nem o número de cargos em cada pasta. O futuro governo vai editar uma Medida Provisória em 1.º de janeiro de 2023 para alterar a estrutura da Esplanada. O texto passa a valer imediatamente, mas precisa ser referendado pelo Congresso em até 90 dias.
O Ministério da Economia será desmembrado em quatro (Fazenda, Planejamento e Orçamento, Gestão e, por fim, Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Além disso, Lula trará de volta os ministérios da Pesca e do Esporte. Transportes e Portos e Aeroportos, por sua vez, serão separados da pasta de Infraestrutura.
Lula ofereceu o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva. Alvo de críticas na Fiesp, e enfrentando ameaças de deposição, o empresário recusou o convite, sob o argumento de que, se aceitassse, pareceria um “refugiado” dentro do governo, como mostrou o Estadão. Herdeiro da Coteminas, Josué é filho de José Alencar, que foi vice-presidente nos dois mandatos de Lula. Alencar morreu em 2011.