BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) zerou os recursos para a construção do Museu da Democracia Brasileira, anunciado para lembrar os atos golpistas de 8 de Janeiro, travando a construção do memorial em Brasília.
O museu foi anunciado em 2024, um ano após os ataques golpistas, como forma de lembrar os atos contra os Três Poderes do dia 8 de janeiro de 2023 e preservar a memória da democracia brasileira.
Nesta quarta-feira, 8, o governo realizou atos em alusão aos dois anos do 8 de janeiro, incluindo a entrega de obras de arte vandalizadas durante os ataques, mas não fez menção ao museu. O Ministério da Cultura, responsável pelo empreendimento, não comentou.
O governo incluiu o projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e anunciou um investimento de R$ 40 milhões para a construção.
No Orçamento de 2024, foram previstos R$ 11,4 milhões para iniciar a construção em um terreno ao lado do Teatro Nacional, na capital federal – R$ 9,4 milhões colocados pelo Poder Executivo e R$ 2 milhões incluídos pelo Congresso por meio de uma emenda de comissão. O governo programou a construção de 25% da estrutura para o ano passado.
O projeto, no entanto, não saiu do papel. Ao longo do ano, o governo cortou 100% dos recursos previstos para a construção. Além disso, não incluiu nenhum centavo para o projeto no Orçamento de 2025, enviado ao Congresso.
O museu e outras ações da área da cultura foram atingidos por cortes no Orçamento da União, a maioria para cobrir gastos obrigatórios, como aposentadorias e benefícios sociais, e cumprir o arcabouço fiscal no ano passado. O dinheiro também foi usado para aumentar os recursos de outros ministérios, como obras em rodovias.
A contenção de gastos é necessária para obedecer a regra fiscal, mas o governo é livre para escolher quais áreas serão afetadas. Além disso, o Executivo é autorizado a tirar dinheiro de algumas ações e colocar em outras, escolhendo o que é prioridade para ele dentro do Orçamento disponível.
O Museu da Democracia é um dos principais projetos do PAC divulgados pelo Ministério da Cultura no site oficial da pasta, mesmo não tendo saído do papel até agora. No sistema do PAC, a construção do memorial aparece como um projeto ainda em fase preparatória, sem obras efetivas.