BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Judiciário nesta quarta-feira, 19. O chefe do Executivo, que concorre à reeleição, disse que cumpre mais a Constituição do que muitos ministros da Corte e afirmou que, quando um magistrado toma decisões que “extrapolam”, todo o STF “paga a conta”. Bolsonaro declarou, ainda, que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, julga processos de acordo com sua “conveniência”.
“Há uma potencialização da censura, no meu entender, por causa das eleições. O que transparece para a gente, eu não posso afirmar, é que por parte de alguns do Judiciário há um interesse por um candidato. Tanto é que censura, desmonetização, derrubada de página só existe do nosso lado. Do lado de lá, tem barbaridades acontecendo e ninguém toma providência no tocante a isso”, afirmou Bolsonaro, em entrevista a um podcast do site O Antagonista, ao criticar decisões do Judiciário.
Na terça-feira, 18, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, determinou a desmonetização de quatro canais no YouTube que apoiam Bolsonaro, como o da produtora Brasil Paralelo, pela disseminação de conteúdo falso contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto para o Palácio do Planalto. Na entrevista, Bolsonaro também disse que a Jovem Pan “sofre perseguições”.
Ao ser questionado sobre Moraes, o presidente disse que o magistrado é “muito independente”. “Ele julga as coisas de acordo com a sua conveniência. Até a questão de censura, que está muito ligada a ele por ser presidente do TSE, eu não sou de acordo a essas desmonetizações, derrubadas de páginas, entre outras medidas”, afirmou Bolsonaro.
“Entendo que uma maioria pensando de acordo com esse dispositivo constitucional possam eles mesmos chegar ali no Alexandre de Moraes e botar um certo limite. Qualquer ministro que tome decisões que extrapole, todo o Supremo paga a conta. É igual no meio militar. A questão de freios, primeiramente, é a própria instituição”, emendou o chefe do Executivo.
Bolsonaro criticou o inquérito das fake news e disse que nenhuma lei pode colocar limites na liberdade de expressão. “Nós não podemos ficar mais quatro anos convivendo da forma que eu passei parte do meu primeiro mandato. Não é chorar, não é querer benefícios, é querer, realmente, o cumprimento da Constituição”, afirmou. “Eu acho que, hoje em dia, com todo o respeito à maioria dos ministros do Supremo, eu cumpro mais a Constituição do que muitos deles”, emendou o presidente.
Eventual derrota
Ao ser questionado sobre o que faria após uma eventual derrota nas eleições deste ano, o presidente disse que iria “cuidar da vida”, sem afirmar se aceitaria um resultado desfavorável na disputa eleitoral. Em declarações anteriores, o chefe do Executivo condicionou o respeito ao resultado das urnas à realização de eleições “limpas” e “transparentes”, mas não deixou claro quais seriam os critérios para se chegar a essa conclusão, ao mesmo tempo em que colocava em dúvida a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas de irregularidades.
”Vou cuidar da minha vida. Chega, né? 67 anos. Eu tenho uma aposentadoria do Exército, R$ 12 mil por mês, que é proporcional. E tenho também da Câmara dos Deputados, que não pedi, para evitar me criticarem. Hoje em dia, vale aproximadamente R$ 30 mil por mês. Seriam R$ 42 mil bruto por mês. Isso que eu levaria, para mim está excepcional esse montante, não tenho qualquer outra renda”, declarou Bolsonaro, em entrevista a um podcast do site O Antagonista.
Em 13 de setembro, durante entrevista ao podcast Collab, Bolsonaro disse que continuaria no Palácio do Planalto se essa for a “vontade de Deus” e, caso contrário, “passaria a faixa”, ou seja, entregaria o cargo. “Se essa for a vontade de Deus, eu continuo [na Presidência]. Se não for, a gente passa, aí, a faixa e vou me recolher, porque com a minha idade eu não tenho mais nada a fazer aqui na Terra se acabar essa minha passagem pela política em 31 de dezembro no corrente ano”, afirmou o presidente na ocasião.
Treze dias depois, contudo, em entrevista ao Jornal da Record, Bolsonaro se negou a dizer se aceitaria uma eventual derrota nas eleições. “Eleições limpas, sem problema nenhum”, afirmou. “Vou esperar o resultado”, emendou. Por diversas vezes, o presidente colocou em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas no País, sem apresentar provas ou indícios de irregularidades, o que gerou temor em setores da sociedade de que ele possa contestar na Justiça um possível resultado desfavorável na corrida pelo Palácio do Planalto.