Dois meses após o impeachment que afastou definitivamente a presidente Dilma Rousseff, o resultado das eleições municipais vai evidenciar a hegemonia de uma nova articulação político-partidária no País. No entanto, calculadamente escondida durante as campanhas eleitorais, a crise financeira que atinge o caixa da ampla maioria das prefeituras poderá resultar numa imensa rede de pressão sobre o Congresso Nacional e o governo de Michel Temer, avaliam representantes de entidades municipalistas.
“Politicamente, os novos prefeitos vão chegar cheios de sonhos, promessas e boas intenções. Houve mais de 70% de renovação. Terão um choque. Essa falta recursos, combinada às exigências cada vez maiores da população, será um conflito de grandes proporções”, prevê o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), que também é presidente da Frente Nacional dos Municípios.
Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), também descreve um quadro nada atrativo para os novos administradores. Recente levantamento da entidade, divulgado pelo Estado, revelou que 77,4% dos municípios (um total de 3.155 cidades) que informaram a situação de suas finanças ao Tesouro Municipal estão no vermelho.
Cenário este agravado, segundo relatos, pela queda real nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – a principal fonte de recursos das prefeituras – e pela redução das transferências voluntárias – repasses por meio de convênios assinados com o governo federal.
“No período que o Brasil estava vivendo o apogeu do crescimento, na época dos commodities, alta arrecadação e programas de transferência, havia uma influência positiva dessa base. Já no governo Temer, será o contrário”, diz Ziulkoski.“Temer será infinitamente mais cobrado. Ele não tem um centavo novo para nada.”
O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), já fez na semana passada uma peregrinação a Brasília para cobrar a liberação do governo federal de R$ 400 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a cidade. A disposição do futuro administrador da maior cidade do País indica como se dará a relação política entre os municípios e a União.
‘Via-crúcis’. “O fato de a base aliada ganhar prefeituras não significa nada além de que os prefeitos vão fazer via-crúcis na porta do Palácio do Planalto. O Brasil está na penúria, todos os prefeitos vão fazer o mesmo caminho que o João Doria fez”, avalia o cientista político Jairo Nicolau, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
A capacidade de pressionar o governo federal por mais recursos foi usada como trunfo eleitoral durante a campanha no segundo turno. Alguns candidatos apostam até em relações familiares. É o caso de Silvio Barros, que concorre pelo PP em Maringá, no Paraná, e é irmão do ministro da Saúde, Ricardo Barros, também do PP.
“Nós estamos alinhados com o governo e meu irmão é ministro da Saúde. Essa ligação é um diferencial positivo, porque, assim, as coisas tendem a ser menos difíceis para a cidade”, afirmou Silvio Barros.
Sérgio Vidigal (PDT), candidato no município de Serra, no Espírito Santo, apresenta uma visão menos otimista. “Vai ser um cenário difícil devido à economia nacional, principalmente com a situação em que se encontra o governo federal”, disse o pedetista. “Captar recursos vai ser uma tarefa difícil e ser da base ou da oposição não vai fazer diferença. Não adianta, simplesmente, você ter um interlocutor ou padrinho em Brasília, você precisa de bons projetos para a cidade.”
A maioria dos candidatos diz que vai contar com as relações no Congresso. Entre os oposicionistas, a ideia é manter uma “relação republicana” com o governo federal. “Acho que se tem condições de articulação institucional independentemente da divergência política”, disse Margarida Salomão (PT), que disputa o segundo turno em Juiz de Fora (MG) contra Bruno Siqueira, do PMDB.
Procurado pelo Estado, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação política da gestão Temer, não havia respondido aos pedidos de entrevista feitos pelo Estado até a conclusão desta edição.
“A situação é muito difícil em todos os municípios (...) Muitas (prefeituras) podem chegar em dezembro e decretar estado de calamidade pública. Prefeitos vão acampar na porta do Ministério da Fazenda. Prefeitos não vão conseguir cumprir suas promessas.” (PEDRO VENCESLAU, ALEXANDRA MARTINS, JONAS LÍRIO E RAFAEL GONZAGA, ESPECIAIS PARA O ESTADO)