Horas antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) obter maioria para barrar os repasses do orçamento secreto, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo está em minoria na Corte. “Hoje eu tenho 10% de mim dentro do Supremo”, afirmou Bolsonaro, numa referência a Kassio Nunes Marques, primeiro magistrado indicado por ele para compor o tribunal.
O Supremo tem hoje 10 ministros, e não 11, porque avaga deixada por Marco Aurélio Mello ainda não foi preenchida. O ex-advogado-geral da União André Mendonça , indicado pelo presidente para ocupar a cadeira de Marco Aurélio, aguarda há quase quatro meses a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O impasse se mantém porque o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), não tem intenção de participar nem mesmo do mutirão no Senado, nos dias 30 deste mês, 1 e 2 de dezembro,com o objetivo de acelerar sabatinas e votações relativas a indicações de autoridades.
“Tudo parado, tudo parado”, disse Alcolumbre nesta terça-feira, 9, ao ser questionadosobre a marcação da sabatina de Mendonça.
Bolsonaro voltou a defender a indicação de Mendonça, que é pastor evangélico. “Queria que as pessoas que são contra o André falassem que são contra o André. ‘Olha, eu sou contra por causa disso’. Mas não tem (isso). São contra pela independência dele, por conta da religiosidade”, afirmou, em entrevista ao canal bolsonarista Jornal da Cidade Online.
Até agora, seis dos atuais dez ministros do Supremo votaram pela suspensão das emendas de relator no orçamento secreto, acompanhando a decisão de Rosa Weber. O caso foi revelado pelo Estadão em uma série de reportagens.
Ao comentar a composição da Corte, antes desse julgamento no plenário virtual, Bolsonaro disse quenão interferia no voto de Nunes Marques. Sinalizou, porém, que gostaria de ter mais influência no tribunal para evitar derrotas ao Palácio do Planalto.
“Não é que eu mande no voto do Kassio, mas o que eu podia apresentar naquele momento para o Senado – quem vota para o Supremo não sou eu, quem vota é o Senado – era o Kassio”, observou. “Quando se fala em pautas conservadoras, ele já pediu vista (mais tempo para análise) de muita coisa que tem que a ver com conservadorismo. Porque, se ele apenas votasse contra, ia perder por 8 a 3, ou 10 a 1. A gente não quer perder por 8 a 3 ou 10 a 1. A gente quer ganhar o jogo ou empatar. Ele está empatando esse jogo.”
Um dia após dizer que Rosa Weber havia apresentado argumentos injustos ao suspender, em caráter liminar,orçamento secreto, Bolsonaro ainda defendeu o direito de se criticar magistrados. “O pessoal critica muito o Supremo Tribunal Federal. Acho que você tem de criticar os ministros. Ministro do Supremo, TCU, parlamentares. A instituição como um todo, não”, declarou.
Centrão
Na mesma entrevista, Bolsonaro rebateu os que criticam sua aliança com a chamada “velha política” após o anúncio de sua decisão de se filiar ao PL de Valdemar Costa Neto. Presidente do PL, Costa Neto foi condenado e chegou a ser preso depois que vieram à tona as denúncias sobre o pagamento de um mensalão a parlamentares, em 2005, em troca do apoio ao governo, à época comandado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Pessoal critica: ‘Ah, o cara está conversando com o 'centrão'. Quer que eu converse com o PSOL, com o PCdoB, que não é Centrão?”, ironizou Bolsonaro. “Se você tirar o Centrão, tem a esquerda. Para onde é que eu vou? Tem que ter um partido, se eu tiver que disputar as eleições do ano que vem.” Dos 33 partidos existentes hoje no País, Bolsonaro tentou entrar em pelo menos oito desde que saiu do PSL, em novembro de 2019. Ele não conseguiu tirar do papel o Aliança pelo Brasil e também não chegou a acordo com nenhuma outra sigla para se filiar.
Até agora, o acerto para 2022 prevê que Bolsonaro seja candidato à reeleição pelo PL, em dobradinha com o Progressistas. Uma reunião do presidente com a cúpula do PL foi marcada para esta quarta-feira, 10, a fim de acertar detalhes de sua entrada no partido. “Eu fui do Centrão”, repetiu ele, ao lembrar que foi filiado ao PP, hoje Progressistas, durante uma década.