A mesma lentidão e ineficiência que a democracia brasileira apresenta para definir e executar políticas públicas dificulta que líderes autoritários como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levem adiante uma agenda de medidas antidemocráticas. É o que argumentam os cientistas políticos Carlos Pereira, colunista do Estadão, e Marcus André Melo no livro ‘Por que a democracia brasileira não morreu?’.
A obra, uma crítica ao best-seller mundial “Como as democracias morrem”, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, será lançada em São Paulo nesta terça-feira, 18, às 19h, na Livraria da Vila. Os autores participarão de um bate-papo com o diretor de jornalismo do Grupo EStado, Eurípedes Alcântara, a colunista do jornal Eliane Cantanhêde e o economista Samuel Pessôa.
Para Carlos Pereira, a tese de Levitsky e Ziblatt, de que no lugar dos golpes militares do século XX as democracias atuais seriam corroídas por líderes autoritários eleitos pelo povo, como Donald Trump, Recep Tayyip Erdogan e Bolsonaro, foca demasiadamente na “perspectiva do agressor” e deixa de lado a capacidade institucional de cada país reagir aos ataques.
“Do ponto de vista institucional, nós estamos muito mais equipados para lidar com cenários como a gente viveu [sob Bolsonaro e o 8 de Janeiro] e como os Estados Unidos estão prestes a viver de novo [em uma eventual reeleição de Trump] do que os próprios Estados Unidos”, afirma o cientista político.
Enquanto a democracia norte-americana, na prática, funciona com apenas dois partidos, Pereira coloca ênfase no multipartidarismo brasileiro, frequentemente apontado como um problema que dificulta a aprovação de projetos de lei no Congresso Nacional, como um das principais trunfos do Brasil contra aventuras autoritárias.
Ele também aponta uma série de elementos do desenho institucional do país, como o bicameralismo, o federalismo e o Judiciário independente como dificultadores de uma eventual ruptura. Dessa forma, há uma série de atores políticos, de variados partidos e com interesses distintos, que precisariam ser convencidos a apoiar o fim democracia.
“O processo decisório das políticas públicas no Brasil é muito ineficiente. Mas, por outro lado, essa ineficiência torna a vida de populistas de perfil autoritário, como Bolsonaro, uma desgraça. Ele não consegue implementar rapidamente sua agenda autoritária de erosão democrática. No livro, a gente mostra que o próprio desenho institucional do Brasil tem os antídotos naturais contra populistas autoritários”, explica Pereira.
Leia também
O cientista político afirma que o livro apresenta diversos argumentos contraintuitivos ao analisar acontecimentos centrais da política brasileira na última década e que o objetivo é estimular a reflexão e o debate. Ele defende, por exemplo, que não há extrapolação na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e que o tribunal atua conforme determinado pela Constituição — portanto, se os ministros têm muito poder, isso seria resultado de decisão consciente tomada pelos deputados constituintes.
A obra também rebate a tese de que o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e a ascensão de Michel Temer (MDB) foi uma tentativa do Centrão de barrar a Operação Lava Jato. Pereira cita, por exemplo, que a escolhida por Temer para comandar a Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge, fortaleceu a força-tarefa.
“Na realidade, o que ocorreu foi um cálculo dos atores políticos que davam sustentação ao governo Dilma que foram, por anos, maltratados pelas gestões petistas no que diz respeito à alocação de poder e recursos”, diz o cientista político, afirmando que o problema se repete no atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não trata os demais partidos como verdadeiro aliados, mas apenas um “apêndice”.
Ele afirma que há um desequilíbrio na Esplanada dos Ministérios: enquanto o PT tem 22 ministros, os principais partidos da coligação governista, como União Brasil e PSD, têm apenas 3. “Tudo bem que é o partido do presidente, então tem um pouco mais de ministérios. Mas é óbvio que essas siglas vão se aproveitar de situações que o Executivo sinaliza que quer muito aprovar alguma coisa para tentar reequilibrar esse jogo e tirar o máximo de grana do presidente que os trata mal”, avalia.
Serviço
Lançamento do livro “Por que a democracia brasileira não morreu?” e bate-papo com os autores Carlos Pereira e Marcus André Melo, o diretor de Jornalismo do Grupo Estado, Eurípedes Alcântara, a colunista Eliane Cantanhêde e o economista Samuel Pessôa
Data e hora: dia 18 de junho, às 19h
Local: Livraria da Vila - Rua Fradique Coutinho, 915 - Pinheiros, São Paulo