SOROCABA – As invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em áreas produtivas da empresa Suzano no sul da Bahia podem “alimentar a traumática polarização ideológica” que acomete o cenário nacional, segundo nota divulgada nesta terça-feira, 1, pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que reúne centenas de representantes do Agronegócio, incluindo a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), além do Carrefour, banco Bradesco, BTG Pactual, entre outras empresas. “A sociedade tem mais a ganhar se nos dedicarmos a reconstruir pontes”, disse.
No texto, a Coalizão repudia “veementemente” a invasão realizada nesta semana de três propriedades da empresa Suzano, nos municípios de Caravelas, Mucuri e Teixeira de Freitas. Segundo a nota, o ato ignora preceitos constitucionais e prejudica a geração de emprego e renda na região.
“Os enormes desafios fundiários existentes no Brasil não devem ser enfrentados a partir de ações ilegais que impactam propriedades produtivas ou comprometem empreendimentos econômicos que geram empregos e mobilizam a economia local e nacional. A ocupação de imóveis que cumprem esta função social não pode ser aceita em hipótese alguma”, diz a nota.
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A Coalizão Brasil é um movimento multissetorial que reúne mais de 340 empresas, organizações da sociedade civil, setor financeiro e academia. Segundo a nota, os primeiros afetados pela paralisação de um empreendimento são aqueles diretamente envolvidos em sua operação.
O texto aponta um ponto sensível para alcançarmos o desenvolvimento econômico sustentável, ser “absolutamente fundamental assegurar condições de produção e prosperidade para pequenos produtores, inclusive populações tradicionais, quilombolas e indígenas.”
A Coalizão defende que o poder público implemente políticas públicas robustas para alcançar esse objetivo, citando o documento “O Brasil que vem: propostas para a agenda agroambiental do país a partir de agora”, lançado em novembro e voltado para governos e parlamentares eleitos.
Nele, o movimento elenca medidas que podem contribuir para reduzir a desigualdade no campo, como a disponibilização de créditos para a agricultura familiar e a integração de programas voltados a pequenos produtores, como assistência técnica, Bolsa Verde e Luz para Todos.
A Coalização Brasil encerra a nota dizendo que se coloca disposta e interessada em participar e contribuir no debate público democrático, necessário na construção e implementação de políticas públicas voltadas para promover a paz, a sustentabilidade e a prosperidade no campo.
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), que congrega 100% da área plantada com soja em território nacional, disse que esse tipo de violência é um retrocesso e uma afronta ao estado democrático de direito e ao direito de propriedade. “Tais práticas, que já haviam sido praticamente reduzidas a zero nos últimos anos, acendem um sinal de alerta a todos os empreendedores rurais e às suas famílias que investem tempo e dinheiro na produção de alimentos a todos os brasileiros”, disse, em nota.
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) também condenou a retomada das invasões de propriedades. “A ação desses movimentos fere o direito de propriedade e traz insegurança jurídica para o campo. Conclamamos que as autoridades tomem medidas imediatas para reintegrar essas áreas assim como para conter esses movimentos, que estão praticando atos criminosos de invasão de propriedade privada e áreas produtivas.” A entidade disse ser inconcebível que o setor, importante pilar econômico do país e produtor de alimentos para o Brasil e o mundo, volte a viver momentos de insegurança e violência.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), uma das principais entidades do setor, não havia se posicionado sobre as novas invasões do MST até o fim da tarde. Recentemente, ao falar ao Estado sobre a expectativa em relação ao governo Lula, o presidente João Martins da Silva Junior disse que era preciso que o governo proporcionasse segurança jurídica para o produtor, defendendo-o inclusive das invasões de terra.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que tem conhecimento das ocupações dos imóveis na Bahia, mas não deu detalhes sobre eventuais ações para mitigar o conflito. Segundo o órgão, a legislação prevê que a verificação de produtividade está condicionada à vistoria e fiscalização dos imóveis. Em caso de ocupação, o imóvel rural não pode ser vistoriado, avaliado ou desapropriado nos dois anos seguintes à sua desocupação.
Leia a íntegra da nota da Coalizão:
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura repudia veementemente a invasão realizada nesta semana a três propriedades da empresa Suzano nos municípios de Caravelas, Mucuri e Teixeira de Freitas, na Bahia. O ato ignora preceitos constitucionais e prejudica a geração de emprego e renda na região.
Os enormes desafios fundiários existentes no Brasil não devem ser enfrentados a partir de ações ilegais que impactam propriedades produtivas ou comprometem empreendimentos econômicos que geram empregos e mobilizam a economia local e nacional. A ocupação de imóveis que cumprem esta função social não pode ser aceita em hipótese alguma.
Vale destacar que os primeiros afetados pela paralisação de um empreendimento são aqueles diretamente envolvidos em sua operação. Além disso, as invasões podem alimentar a traumática polarização ideológica que acomete o cenário político nacional. A sociedade tem mais a ganhar se nos dedicarmos a reconstruir pontes.
Este é um ponto sensível para alcançarmos o desenvolvimento econômico sustentável, e é absolutamente fundamental assegurar condições de produção e prosperidade para pequenos produtores, inclusive populações tradicionais, quilombolas e indígenas.
A Coalizão Brasil defende que o poder público implemente políticas públicas robustas para alcançar este objetivo. No documento “O Brasil que vem: propostas para a agenda agroambiental do país a partir de agora”, lançado em novembro e voltado para governos e parlamentares eleitos, o movimento traz uma série de medidas que podem contribuir para reduzir a desigualdade no campo, como a disponibilização de créditos para a agricultura familiar e a integração de programas voltados a pequenos produtores, como assistência técnica, Bolsa Verde e Luz para Todos.
A Coalizão Brasil se coloca disposta e interessada em participar e contribuir no debate público democrático, necessário na construção e implementação de políticas públicas voltadas para promover a paz, a sustentabilidade e a prosperidade no campo.