Órgão vinculado à Secretaria Especial da Cultura, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está sob direção provisória a partir desta semana. Na última sexta-feira, a juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, indicada pelo presidente Jair Bolsonaro para o posto.
Mas este é apenas o mais recente capítulo de uma polêmica que se arrasta desde 2019 sobre a atuação do órgão responsável pela preservação do patrimônio cultural brasileiro, incluindo achados arqueológicos.
Na última quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que “ripou” funcionários do instituto após uma obra do empresário Luciano Hang, amigo pessoal do mandatário, ser interditada devido à descoberta de um artefato — segundo ele, um azulejo.
A obra em questão foi paralisada em 2019. Hang, via Twitter, explicou que a construção de uma loja da rede Havan, da qual é proprietário, na cidade de Rio Grande (RS) foi suspensa por mais de 40 dias devido à presença, segundo ele, de “um pedaço de cerâmica comum, sem nenhum valor histórico” no terreno.
O caso foi mencionado pela primeira vez na reunião ministerial de 22 de abril de 2020. Na ocasião, Bolsonaro fez críticas a uma burocracia supostamente excessiva empenhada pelo órgão e saiu em defesa de Hang. “O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto 'tá' lá um cocô petrificado de índio, para a obra, pô! Para a obra”, afirmou.
Em 11 de maio de 2020, 21 dias depois da reunião, o governo nomeou Larissa Peixoto para a presidência do órgão. Antes, ela era servidora do Ministério do Turismo, Pasta que abriga a Secretaria Especial da Cultura.
As declarações feitas por Bolsonaro na semana passada trouxeram o caso à tona novamente e no último sábado, 18, Larissa foi afastada de suas funções no órgão. A decisão foi tomada pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A magistrada argumentou queBolsonaro admitiu interferência no órgão após ter tomado conhecimento de que uma obra realizada por Luciano Hang, ‘empresário e notório apoiador do governo’, teria sido paralisada por ordem do Iphan.
A decisão atende a pedido feito pelo Ministério Público Federal. A ação que pede o afastamento de Dutra do Iphan foi pedida pelo deputado federal e ex-ministro da Cultura Marcelo Calero (Cidadania-RJ), na época em que ela foi nomeada, em maio do ano passado. Após a investida do MPF, o presidente Jair Bolsonaro descartou nesta quinta-feira a possibilidade de interferência na Justiça no órgão. “Não creio que vá chegar ao final essa história de tirar quem eu coloquei no Iphan”, declarou Bolsonaro em transmissão ao vivo nas redes sociais.
O Iphan, em agosto de 2019, emitiu nota informando que não determinou a paralisação da obra da Havan, ao contrário do que afirma Hang. Segundo o órgão, o pedido partiu do arqueólogo contratado pela própria empresa para supervisionar os trabalhos no canteiro de obras. A presença desse profissional, segundo o instituto, é prevista em um termo assinado pela rede de Hang para autolicenciar-se junto à autarquia.
“Por meio deste documento, a empresa assumiu a responsabilidade de autolicenciar-se junto ao Iphan, o que significa suspender imediatamente as atividades caso fossem identificados sítios arqueológicos”, diz a nota.
Ainda segundo o órgão, concluída a etapa de comunicação da ocorrência de achados à superintendência estadual do Iphan, a retomada da obra foi autorizada.