BRASÍLIA – O diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, mandou cancelar todos os convênios de patrocínio que estavam em vigor mas não tinham qualquer relação com a missão da empresa. No total, foram rescindidos contratos da ordem de R$ 42 milhões. Um dos nove convênios cancelados foi o assinado entre a Itaipu e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que promove o VII Fórum Jurídico de Lisboa, de 22 a 24 de abril, em Portugal. O encontro tem entre os seus organizadores o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Este convênio foi assinado em novembro, no final do governo Michel Temer e tinha como valor total R$ 3,369 milhões, a serem pagos em três parcelas. No entanto, ainda em dezembro, foi enviado para a FGV R$ 2,492 milhões, mais de 70% do valor total. Os R$ 876 mil restantes, que deveriam ser repassados no início do ano, foram bloqueados pela nova administração de Itaipu e não serão mais repassados.
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Desde fevereiro, com a posse da nova diretoria de Itaipu, esse e todos os demais convênios foram revisados. A determinação da nova direção de Itaipu é que só serão mantidos e concedidos patrocínios a empreendimentos que sejam considerados "aderentes à missão de Itaipu", que é fornecimento de energia. Segundo a direção da empresa, "toda essa economia será aproveitada em obras estruturantes e em outras parcerias com impactos sociais mensuráveis".
"Estamos fazendo auditoria em todos os patrocínios", disse ao Estado o general Silva e Luna, lembrando que segue uma diretriz do presidente Jair Bolsonaro de "austeridade" com os gastos públicos. Segundo ele, agora novos critérios de patrocínio estão em vigor. "Sou favorável a convênios que deixem legado para a sociedade, como obras estruturantes ou que gerem um impacto social mensurável, e não em coisas que no dia seguinte terminam", declarou.
De acordo com a Itaipu, todas as medidas têm como premissa respeitar os bons preceitos da administração pública: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. "Os convênios e patrocínios que não se enquadrarem à nova política de austeridade serão suspensos", emendou.
Silva e Luna tomou posse em 26 de fevereiro e, em seguida, determinou a reavaliação de diversos convênios, entre outras medidas de controle de gastos. Os que foram avaliados e considerados fora dos rigorosos padrões estabelecidos pela nova diretoria foram cancelados.
Além disso, foram reavaliadas as prioridades nos gastos de Itaipu. Entre os objetivos básicos estão: não onerar o custo da energia elétrica, investir na atualização tecnológica da usina e dispor de recursos para dar início à construção da segunda ponte entre Brasil e Paraguai, prevista para começar ainda no primeiro semestre deste ano. A pedra fundamental da ponte deverá ser lançada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de maio.