O jurista e professor Ives Gandra Martins falará aos militares do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra (ESG) sobre o Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal nesta quinta-feira, 22. A palestra, que será por videoconferência, ocorrerá dias depois de o jurista ser mencionado no “roteiro de golpe” que a Polícia Federal (PF) encontrou na perícia feita no celular de Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).
“Como ocorre em todos os anos, faço uma descrição do que é a Constituição brasileira. Analiso rapidamente todos os títulos (seções da Constituição) e mostro que, apesar das divergências que existem entre os Poderes, nós temos uma democracia estável”, disse o professor em entrevista ao Estadão. “Em todas as palestras que dei na ESG, sempre disse que a democracia brasileira nunca correu risco.” Ele é professor colaborador da Escola.
A Polícia Federal apreendeu o celular do general Mauro Cid, preso no dia 3 de maio no âmbito da Operação Venire, que investiga fraudes no cartão de vacinação de Jair Bolsonaro e sua filha Laura. No aparelho, a perícia da corporação encontrou um “roteiro” para que fosse dado um golpe de Estado. A estratégia previa que as Forças Armadas assumiriam a posição de “poder moderador”, poderiam afastar e investigar magistrados e convocar novas eleições presidenciais.
Entrevista:
No documento encontrado no celular de Mauro Cid, a interpretação do professor Ives Gandra Martins sobre o artigo 142 da Constituição é distorcida, para que sirva de fundamento jurídico para a empreitada. O dispositivo trata das atribuições das Forças Armadas.
O texto constitucional fala que a entidade deve agir para “garantia dos poderes constitucionais”, mas não prevê a possibilidade de interferência nos demais Poderes. Gandra Martins explica que uma eventual intervenção, excepcionalíssima, “não seria para romper, mas para garantir a lei e a ordem”.
Em tom bem-humorado, o jurista se manifestou por meio das redes sociais ao lado da filha, Angela Gandra, sobre a associação feita entre suas teses e a trama golpista. “Nós dois somos super apaixonados pelo Estado Democrático de Direito. E o único golpe que eu quis dar e meu pai também é o golpe no coração das famílias, para fortalecer os vínculos. Um golpe de paz e de amor”, disse Angela ao lado do pai, em vídeo divulgado no domingo, 18.
Questionado sobre um eventual sentimento de ofensa diante da associação no roteiro do “golpe”, o jurista lembrou dos poemas que dedica semanalmente à esposa dele, falecida há dois anos. “Gosto mais da poesia do que da advocacia. Não vale a pena reagir àquilo que você sabe que não é verdade.” Ele referencia para a reportagem o poema publicado nas redes sociais nesta segunda, 19, dedicado à esposa. “De novo tenho, pois, que tornar claro; Que nunca articulei um atentado; Mas disseram, na mídia, sem amparo; Que eu inspirava golpes contra o Estado.”