BRASÍLIA – O tenente-coronel Mauro Cid prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 31, sobre o suposto esquema de desvio de joias do acervo público. Cid ficou na na sede da instituição em Brasília por 12 horas. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) adotou estratégia diferente do ex-presidente, que optou por ficar em silêncio diante dos investigadores.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também recorreu ao mesmo direito. Os advogados do casal afirmaram que eles só prestarão esclarecimentos quando o caso passar do Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira instância.
“Os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente”, diz o documento assinado pela defesa.
As investigações sobre o esquema de vendas de joias recebidas pelo ex-presidente em compromissos oficiais é conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. No documento, a defesa justifica que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo “declínio da competência” sobre o caso, remetendo os autos para a 6ª Vara Federal de Guarulhos.
“Considerando ser a PGR a destinatária final dos elementos de prova da fase inquisitorial para formação do juízo de convicção quanto a elementos ou não a lastrear eventual ação penal, os peticionários, no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhe são asseguradas, optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados”, diz o texto.
Desde 1º de janeiro, quando deixou o Palácio do Planalto, Bolsonaro não detém mais foro privilegiado. Com isso, os processos criminais contra ele deveriam em tese tramitar na primeira instância, a não ser que a ação envolva outras pessoas com prerrogativa de foro – o que não é de conhecimento público.
O inquérito sobre as joias sauditas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e retidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em andamento desde março, foi remetido pela Vara Federal local para o STF no último dia 15.
Em nota publicada nas redes sociais na tarde desta quinta, Michelle Bolsonaro afirmou que está “à disposição para falar na esfera competente”. “Não posso me submeter a prestar depoimento em local impróprio”, citando a manifestação da PGR.
O ex-chefe da Secretária de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten, advogado de Bolsonaro, também foi intimado e não prestou depoimento. Ele procurou seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) na quarta-feira, 30, e obteve a designação do advogado Luiz Eduardo Kuntz, para representá-lo no inquérito das joias. Em petição entregue à PF, também argumentou que não responderia a perguntas com o caso sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
A mesma tese foi usada por Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro. “O peticionário destaca que está inteiramente à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais, desde que o faça perante a d. autoridade com atribuição para tanto”, diz texto da petição apresentada por Kuntz, responsável pela defesa de Câmara, à polícia.
Depoimentos simultâneos
Bolsonaro, Michelle e Wajngarten chegaram à sede da PF, em Brasília, por volta das 10h40 desta quinta, para prestar depoimento no caso das joias, e deixaram o local cerca de uma hora depois.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, chegou para depor às 9h20. A oitiva estava marcada para começar às 11h. Ele é o único dos intimados que está preso.
Também foram convocados para depor o general Mauro César Lourena Cid, pai de Mauro Cid; e Marcelo Câmara e Osmar Crivellati, ex-assessores de Bolsonaro.
O advogado Frederick Wassef prestou depoimento em São Paulo. Antes de entrar na superintendência da Polícia Federal, afirmou em entrevista que tem “sido vítima de uma campanha covarde de fake news”. “Estou absolutamente tranquilo, jamais cometi qualquer irregularidade ou ilícito.” Ao sair do local, após 4 horas, Wassef não quis dar detalhes do que disse aos investigadores.
Os depoimentos foram marcados de forma simultânea, uma estratégia utilizada pela PF para evitar a chance de uma combinação de versões entre os investigados.
A polícia busca apurar mais informações sobre os principais achados da Operação Lucas 12:2, que colocou o ex-chefe do Executivo no centro de uma investigação sobre supostos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.