O líder da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL), José Rainha Junior, preso na tarde de sábado, passou por audiência de custódia neste domingo, 5, e foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá, no sudoeste de Estado de São Paulo, onde será mantido em prisão preventiva. Luciano Lima, outra liderança do movimento, também foi preso ontem e, assim como Rainha, ouvido pelo juizado e encaminhado para o CDP. Ambos foram detidos em operações realizadas pela Polícia Civil.
Segundo nota divulgada pelo órgão, as prisões foram resultado de um inquérito que investiga se os acusados estariam aproveitando-se do movimento social para extorquir proprietários rurais. “O grupo de pessoas teria constrangido, mediante grave ameaça, seis vítimas, com o intuito de obter para si e para outrem indevida vantagem econômica”, afirmou a Polícia Civil.
Há duas semanas, a FNL desencadeou o chamado Carnaval Vermelho, invadindo oito fazendas no Pontal e uma no Mato Grosso do Sul. No entanto, a nota da Polícia Civil sinaliza que a prisão de Rainha e Lima, por extorsão, não tem relação com esses atos, que estariam sendo apurados em diferentes investigações.
Os advogados de defesa de José Rainha e Luciano de Lima, Raul Marcelo e Rodrigo Chizolini, disseram que o inquérito por suposta extorsão, que motivou a prisão dos líderes da FNL, deu-se no contexto de um inquérito aberto em 2021, no município de Rosana, e questionaram o porquê das prisões terem acontecido agora.
“Conversamos com os dois durante a audiência de custódia e eles não tinham conhecimento desse inquérito, nunca foram chamados para esclarecer essa questão. É estranho que dois anos depois as autoridades vejam motivos para a prisão dos dois”, disse Chizolini.
O advogado ainda disse que as lideranças, especialmente Rainha Junior, têm sido alvo de perseguição política, com o objetivo de criminalizar os movimentos de luta pela terra.
“Vimos que o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo (Guilherme Derrite) comemorou as prisões logo depois que aconteceram, o que é bastante incomum. Não vimos isso acontecer em outras prisões.”
Chizolini apontou cerceramento de defesa não foi dado acesso aos autos a ele e Raul Marcelo. “É compreensível que haja sigilo em determinadad investigação, mas assim que os envolvidos são presos, não têm justificativa negar acesso ao inquérito”.
A defesa vai pedir o relaxamento das prisões e, se não for aceito, a liberdade provisória, já que os líderes presos não representam risco à sociedade. “Não há elementos que justifiquem ficarem presos. Se não obtivermos sucesso em primeira instância, vamos aos tribunais”, disse.
Apreensão de armas
Outro inquérito incorrente da violência na região do Pontal do Paranapanema investiga os crimes de milícia armada e disparos de armas. Apenas durante uma operação realizada na sexta-feira, 3, a equipe de polícia apreendeu 2 fuzis 556, duas espingardas calibre 12 e uma espingarda calibre 357. Ninguém foi preso, porque as armas estavam regularizadas, mas elas serão submetidas a perícia criminal com o objetivo de identificar os atiradores. O Estadão entrou em contato com a Polícia Civil de Presidente Prudente e confirmou que todos os armamentos apreendidos estavam em posse dos proprietários rurais envolvidos no conflito.
“O ciclo de violência nasce com as extorsões, invasões de terras e com os disparos de arma de fogo, incluindo fuzil por parte de proprietários”, destaca a nota da Polícia Civil, que reforça que as operações policiais dos dias 3 e 4 “visam reestabelecer a paz e o controle estatal na resolução de conflitos agrários”.