BRASÍLIA – Uma sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região (TRT-12) viralizou nas redes sociais após uma juíza substituta gritar com uma testemunha por ele não ter a chamado de “Excelência”. A magistrada é Kismara Brustolin, que ganha R$ 33,9 mil mensais, brutos, na Vara de Xanxerê, no interior de Santa Catarina. Ela será alvo de uma investigação interna e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar irregularidades na sua conduta.
A sessão ocorreu no dia 14 de novembro em uma audiência de instrução virtual. Kismara gritou com uma testemunha e desconsiderou o depoimento dela por ter “faltado com a educação”. Veja o vídeo:
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“Eu desconsiderei o depoimento desta testemunha porque faltou com a educação. Se o senhor quer registrar os protestos, eu aceito e, depois, o senhor pode recorrer, fica no seu direito”, justificou a magistrada ao advogado, que acompanhava a cena em silêncio. “Ele (testemunha) não cumpriu com a urbanidade e a educação”, disse a juíza em um trecho da sessão.
O homem parece confuso. A magistrada, então, manda ele repetir a frase. “O senhor não é obrigado, mas se o senhor não disser isso o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”, avisa. Kismara ainda o chama de “bocudo”. A testemunha tenta retomar o relato, mas a juíza determina que o homem seja removido da sala de audiência virtual, o que é cumprido por um servidor da Justiça do Trabalho.
De acordo com o currículo da magistrada no TRT, Brustolin começou a sua carreira no Judiciário como estagiária na 1º Vara Criminal de Chapecó. Já no tribunal do trabalho de Santa Catarina, ela foi técnica e analista judiciária e trabalhou nas varas do trabalho de São Miguel do Oeste, Xanxerê e Criciúma.
Ela se graduou em direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e se especializou em Direito Processual Civil. Ela passou um período fora de Santa Catarina atuando no Tribunal Regional do Trabalho da 23º Região, em Mato Grosso, também como juíza do trabalho substituta.
Juíza recebeu R$ 297 mil em salários e penduricalhos neste ano
No TRT, ela recebe R$ 33.925 de salário. Além do valor mensal, ela ganhou, entre janeiro e outubro deste ano, R$ 58.920 mil em benefícios da magistratura, os chamados penduricalhos. Somando salários (com descontos) e esses adicionais, a juíza obteve um rendimento líquido, no período, de R$ 297.200.
Em setembro deste ano, Kismara Brustolin recebeu, além do salário, R$16.863,79 em indenizações e R$ 9.324,39 de vantagens eventuais. Esses penduricalhos são valores que não compõem o salário mensal dos juízes e podem ser pagos acima do teto de R$ 41,6 mil, valor equivalente aos vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, a renda líquida da magistrada naquele mês foi de R$ 49.500.
Juíza foi suspensa e será investigada
Após seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC) pediu “providências” ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. A entidade afirma que a juíza “apresentou atitudes e comportamentos agressivos”.
O TRT suspendeu Kismara Brustolin das atividades e instaurou um procedimento para apurar irregularidade na conduta da magistrada. “A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”, disse o Tribunal catarinense.
A Corregedoria Nacional de Justiça também instaurou nesta quarta-feira, 29, uma reclamação disciplinar sobre as ações da juíza substituta.
A Estadão pediu um posicionamento da magistrada via assessoria de imprensa do TRT, mas não obteve retorno.