BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, admitiu nesta segunda-feira, 6, possuir um patrimônio de cavalos. Os bens, como revelou o Estadão, foram ocultados de sua declaração ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante sua campanha a deputado federal, no ano passado. A manifestação oficial do ministro foi lida em um vídeo de 3 minutos e 44 segundos, publicado horas antes do encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O petista convocou Juscelino Filho a explicar por que usou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e recebeu diárias para ir a um leilão de cavalos em São Paulo. Os valores recebidos por ele, pela viagem a São Paulo, para ir ao leilão de cavalos, foram devolvidos após a publicação do jornal. O ministro ficou em São Paulo entre 26 e 30 de janeiro. A devolução da verba pública ocorreu na tarde de 28 de fevereiro, um dia depois da reportagem ir ao ar e cerca de um mês após os compromissos na capital paulista.
Na gravação, Juscelino Filho tratou também de outras viagens feitas por ele. O ministro disse que devolveu, em 19 de janeiro, diárias de uma viagem ao Maranhão no dia 13.
Levantamento do Estadão registrou que Juscelino Filho tem ao menos R$ 2,2 milhões em cavalos da raça. Em agosto do ano passado, quando registrou sua candidatura a deputado federal, ele possuía ao menos 12 animais Quarto de Milha, adquiridos em leilões. Informações omitidas de seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral. Os cavalos são criados no haras dele em Vitorino Freire, no Maranhão. O Estadão levantou o patrimônio oculto do ministro cruzando informações de entidades de criadores e de negociantes de animais.
No vídeo desta segunda, 6, Juscelino Filho não falou sobre a ocultação de patrimônio ao TSE. O ministro se limitou a tratar de seu Imposto de Renda, que não é público.
“Me perguntam sobre o meu patrimônio e eu explico. Desde sempre declaro todos os meus bens na minha declaração de Imposto de Renda, inclusive, os meus cavalos. E faço questão de deixar claro. A Receita Federal sempre aprovou todas as minhas declarações de imposto de renda. E mais, a Justiça Eleitoral também aprovou as minhas contas”, disse o ministro.
A declaração de bens é exigida pela Justiça Eleitoral para garantir que o eleitor possa acompanhar a evolução patrimonial do seu candidato e também para indicar se o postulante pode ou não doar dinheiro para sua própria campanha.
Para especialistas, a prática de ocultar bens pode ser considerada falsidade ideológica eleitoral. “As omissões de candidatos em relação à declaração de bens podem acarretar efeitos em três searas: nas áreas tributária, um crime de sonegação fiscal, eleitoral e penal eleitoral, falsidade ideológica”, afirma o advogado eleitoral Walber de Moura Agra.
As alegações de Juscelino Filho:
Viagem a São Paulo
O que disse o ministro sobre a viagem a São Paulo: “Ficam me acusando de ter ido para lá para participar de um evento de cavalos. Isso não é verdade”.
O que as reportagens mostraram: Juscelino foi a São Paulo participar de eventos de cavalos que estavam marcados há meses. As agendas de trabalho que ele publicou se resumiam a 2h30, em dois dias. A maior parte do tempo foi dedicada a eventos com cavalos.
Os compromissos privados para tratar de cavalos estavam marcados desde novembro e a lista de homenageados no “Oscar” dos vaqueiros, realizado na sexta-feira, 27, era pública desde 9 de janeiro - 17 dias antes da viagem de Juscelino Filho.
O que disse o ministro: “Assim que fiquei sabendo, devolvi imediatamente os valores (das diárias) e espero que o Portal da Transparência tão logo passe a registrar isso”
O que as reportagens mostraram: O ministro só devolveu as diárias depois de as reportagens serem publicadas, um mês depois da viagem, e de ele ser criticado por usar a verba pública para compromisso privado.
Patrimônio de cavalos
O que o ministro diz sobre o patrimônio de cavalos: “Me perguntam sobre o meu patrimônio e eu explico. Desde sempre declaro todos os meus bens na minha declaração de Imposto de Renda, inclusive, os meus cavalos. E faço questão de deixar claro. A Receita Federal sempre aprovou todas as minhas declarações de imposto de renda. E mais, a Justiça Eleitoral também aprovou as minhas contas.”
O que as reportagens mostraram: O Estadão levantou um patrimônio do ministro de ao menos R$ 2,2 milhões em cavalos da raça. Os bens foram escondidos do TSE. As reportagens não falaram sobre a declaração de bens de Juscelino Filho à Receita Federal.
O ministro informou ao TSE apenas a propriedade do terreno onde instalou o haras de sua família. No papel, o estabelecimento pertence à irmã do ministro, a prefeita Luanna Rezende, e a Gustavo Marques Gaspar, um ex-assessor dele na Câmara. Gaspar está nomeado na liderança do PDT no Senado.
A Justiça Eleitoral exige que a declaração integral do patrimônio para que o o eleitor acompanhe a evolução de bens dos candidatos.
Obras na estrada
O que o ministro diz sobre a obra da estrada: “Sobre as emendas parlamentares, este é um instrumento legítimo do Congresso Nacional. Eu não posso responder pelas contratações e, vale dizer, não houve obra nas proximidades da minha fazenda nem na via de acesso. E o projeto tem como objetivo atender inúmeras comunidades que hoje convivem lá com a lama e com a poeira.”
O que as reportagens mostraram: Juscelino Filho direcionou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada de terra que corta fazendas da família em Vitorino Freire (MA). A cidade tem 1/3 da população vivendo em estrada de terra.
A obra mais cara de pavimentação contratada pela prefeitura foi a da estrada que corta oito fazendas do ministro das Comunicações. Dos 19 quilômetros da estrada, 10 passam pelas propriedades dele. Antes da publicação da reportagem, Juscelino Filho admitiu em nota que a obra também beneficiava sua fazenda.
A pedido de Juscelino, os recursos foram parar em Vitorino Freire, cidade onde sua irmã, Luanna Rezende, é prefeita. A empresa contratada pelo município para tocar a obra é de um amigo de longa data. E o engenheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que assinou o parecer autorizando o valor orçado para a pavimentação foi indicado por seu grupo político.