BRASÍLIA - Os Tribunais Regionais Eleitoral (TREs) nos Estados e no Distrito Federal deram início nesta semana ao procedimento de inserção de códigos e programas que farão as urnas eletrônicas funcionarem no dia da votação. Esta etapa de preparação do processo eleitoral é chamada de “cerimônia de gravação de mídia” e é sucedida pela lacração dos equipamentos que serão utilizados no dia da eleição.
Até o próximo dia 28 de setembro, técnicos da Justiça Eleitoral estarão dedicados diariamente a realizar três processos: geração de mídias, carga e lacração das urnas. Na primeira etapa, informações básicas como os dados dos eleitores de cada seção e as informações dos candidatos são gravados em cartões de memória, que são inseridos um a um nas urnas, no procedimento de “carga”.
Os técnicos também checam as baterias dos dispositivos para garantir que funcionem perfeitamente em caso de queda de energia nas seções. Por fim, os equipamentos recebem lacres da Casa da Moeda e são assinados por juízes eleitorais, que atestam a segurança do procedimento.
Em São Paulo, todas as 115.557 urnas disponíveis para a eleição deste ano serão submetidas ao processo de inserção dos códigos e lacração. O procedimento começou a ser realizado nesta quarta-feira, 21, nas zonas eleitorais paulistas. No Distrito Federal, que também realizou a cerimônia de abertura nesta quarta, a Justiça Eleitoral contará com 6748 equipamentos para a realizar a votação no próximo dia 2 de outubro. O presidente do TRE-DF, Roberval Belinati, afirma que cerca de mil urnas serão submetidas aos procedimentos de carga e lacração nos próximos sete dias.
“O que significa essa cerimônia de lacração de urnas? Compreende a instalação da mídia nos equipamentos, com os nomes dos eleitores, aproximadamente 450 em cada urna, e também os nomes dos quase 900 candidatos que nós teremos nas próximas eleições”, afirmou Belinati. “Este momento é muito importante para a Justiça Eleitoral porque nós estamos preparando essas urnas para o dia das eleições e, após a instalação das mídias, nós colocarem um lacre em cada urna. Esse lacre vai constatar a integridade, a segurança e a confiabilidade da urna”, completou.
Em outros tribunais regionais, como o do Rio (TRE-RJ), Paraná (TRE-PR) e Mato Grosso (TRE-MT), o procedimento já começou. A cerimônia em curso nos TREs é pública. Cabe a cada zona eleitoral cuidar do procedimento de preparação das urnas que serão distribuídas às seções. Todas as etapa do procedimento podem ser supervisionadas pelas entidades fiscalizadores das eleições, como o Tribunal de Contas da União (TCU), os partidos políticos, o Ministério Público e as Forças Armadas.
Durante o evento, essas entidades fiscalizadoras verificam a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados. A verificação, por amostragem, será realizada em no mínimo 3% e no máximo 6% das urnas.