A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira,19, um general reformado e três “kids pretos” que supostamente planejaram o assassinato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O plano, que era conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”, não é a única frente de tentativa de golpe de Estado articulada por militares investigada pela corporação. Em fevereiro deste ano, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis, que contou com 33 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão.
A corporação investiga uma organização criminosa responsável por atuar em tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito depois das eleições de 2022. Entre os investigados, estão Jair Bolsonaro (PL), aliados políticos do ex-presidente e oficiais de escalões variados das Forças Armadas. A PF pode concluir o inquérito ainda nesta semana.
A Tempus Veritatis apurou a existência de um esboço de um decreto que oficializaria um estado de exceção no País. A operação também se debruçou na atuação de militares da ajudância de ordens de Jair Bolsonaro alocados em diferentes frentes do plano. A investigação se refere a essas frentes como “núcleos”, entre os quais constam o núcleo “jurídico”, responsável pelo assessoramento legal de uma tentativa de golpe de Estado, e o de “informações”, responsável por coletar dados de interesse para a trama.
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‘Kids pretos’ e plano ‘Punhal Verde e Amarelo’
Deflagrada nesta terça-feira, a “Operação Contragolpe” investiga os responsáveis por um plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”. Segundo a PF, a trama se tratava de um “detalhado planejamento operacional” e seria executada em 15 de dezembro de 2022. O objetivo do grupo era o assassinato de Lula e Alckmin, eleitos em outubro daquele ano para a comandar a Presidência. Se o golpe de Estado fosse consumado, Alexandre de Moraes também seria morto.
Foram presos Mário Fernandes, general da reserva, e os militares das Forças Especiais Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo. O policial federal Wladimir Matos Soares também foi detido.
A investigação da PF aponta que o ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército (Coter), o general Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, seria o “responsável operacional” por mobilizar os “kids pretos” no plano. O general nega.
‘Minuta do golpe’
Em depoimento à Polícia Federal, os ex-comandantes das Forças Armadas Marco Antônio Freire Gomes e Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-chefes do Exército e da Aeronáutica, respectivamente, narraram fatos que implicam Jair Bolsonaro de forma direta na trama golpista investigada pela corporação.
Freire Gomes disse que Bolsonaro “apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de defesa e sítio em relação ao processo eleitoral” em reuniões no Palácio da Alvorada após o segundo turno das eleições de 2022.
Segundo Baptista Júnior, que também estava presente nos encontros, o então comandante do Exército, contrariado com a hipótese apresentada pelo presidente, prometeu prender o mandatário se o plano fosse adiante.
Segundo a PF, as hipóteses jurídicas apresentadas por Jair Bolsonaro para articular um golpe de Estado foram registradas em um documento, em uma espécie de esboço para um decreto oficial. Um rascunho da “minuta golpista”, como ficou conhecido o registro, foi localizado na sede nacional do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente. A investigação sustenta que o documento foi elaborado por um civil: Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro. Martins nega a autoria do texto.
Ao recusar a participação na trama, Freire Gomes disse que começou a ser pressionado por militares que aderiram ao plano. “Após verificarem que comandantes não iriam aceitar qualquer ato contra democracia, começaram a realizar ataque pessoais”, afirmou o ex-comandante à PF. Segundo Freire Gomes e Baptista Júnior, o militar de maior patente a aceitar a trama golpista foi Almir Garnier, então comandante da Marinha. Garnier ficou em silêncio durante a oitiva aos investigadores em fevereiro deste ano.
Ajudantes de ordens
A PF também apura o papel de militares que integravam a equipe de ajudância de ordens de Jair Bolsonaro na articulação de um golpe de Estado. Os ajudantes de ordens são assessores especiais do presidente para ocasiões diversas. Entre os investigados, estão Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército, e Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército.
Ambos já foram indiciados em outros dois inquéritos da Polícia Federal relacionados a Jair Bolsonaro: o da fraude no cartão de vacinação do ex-presidente e o das joias, iniciado a partir de uma série de reportagens do Estadão.
Segundo a PF, além de participar da redação da minuta golpista, o tenente-coronel Mauro Cid entrou em contato com outros militares para debater sobre o documento. Marcelo Câmara, por sua vez, é apontado como integrante de um núcleo que fornecia a Bolsonaro informações que o ajudariam a consumar o golpe de Estado.