Deputados federais foram às redes nesta quarta-feira, 6, se posicionar contra o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Paulo Gustavo, que previa a liberação de R$ 3,8 bilhões da União para o setor cultural. Os parlamentares que se manifestaram, a maioria pertencente a partidos de esquerda, prometeram se mobilizar na Câmara para derrubar o veto presidencial.
Com o nome do humorista Paulo Gustavo, que morreu por complicações da covid-19 no ano passado, a proposta foi aprovada pelo Senado em 15 de março e enviada para sanção presidencial. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que a Lei Paulo Gustavo foi rejeitada por não se atrelar ao interesse público. A decisão também foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) chamou o chefe do Executivo de “canalha” e disse que, se o montante em questão fosse para propina, tanto “em barra de ouro” como “em Bíblia”, seria liberado. Ele se referia às revelações do Estadão sobre o Ministério da Educação, que teve sua agenda capturada por pastores evangélicos e foi alvo de denúncias de corrupção por parte de prefeitos.
O pré-candidato a deputado federal por São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) afirmou que, no governo Bolsonaro, “sobra dinheiro para o Centrão e falta para a Cultura”. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) seguiu a mesma linha: “Tem dinheiro para o Centrão, mas não para a Cultura. O setor movimenta a economia, garante emprego e renda para milhões de brasileiros”, disse.
O perfil oficial do PT no Senado chamou o governo de “fascista” e argumentou que o projeto não cria nova despesa. “Ele apenas garante que o dinheiro que está parado em 2 fundos culturais seja liberado. A arte liberta e faz pensar, por isso é tão atacada pelos fascistas!”, publicou. Ao justificar o veto, o ex-secretário de fomento à Cultura André Porciuncula afirmou que a lei era “repleta de ilegalidades e inconstitucionalidades”, mas não detalhou quais.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) classificou o governo como “autoritário” pelo veto ao projeto. “Todo governo autoritário morre de medo da cultura livre e questionadora. Vamos derrubar esse veto fascista no Congresso!”, publicou. Já o deputado José Guimarães, também do PT, chamou de “revoltante” a ação do presidente.
Ex-candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT) em 2018, Manuela d´Ávila (PCdoB) afirmou que Bolsonaro é “inimigo da Cultura e da arte”. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) disse que o veto é “mais uma ação contra o povo e contra o setor cultural”.
A deputada Nathália Bonavides citou o orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão, para confrontar o veto. Disse: “O governo busca impedir a destinação de recursos para ações emergenciais na área da cultura enquanto garante recursos sem limites para orçamento secreto”. O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), por sua vez, disse se tratar de mais um absurdo de “um governo que odeia tudo, especialmente a arte”.