BRASÍLIA – O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça e da Segurança Pública. Lewandowski aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Flávio Dino, que em fevereiro assumirá uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino e o magistrado aposentado se reuniram com Lula na noite desta quarta-feira, 10, no Palácio da Alvorada. A nomeação deve ser anunciada nesta quinta, quando os três vão se encontrar novamente, às 11 horas, desta vez no Planalto.
Com a saída de Dino e a entrada de Lewandowski, o Ministério da Justiça poderá ganhar atuação mais discreta. Em conversas reservadas, aliados de Lula afirmam que o ex-presidente do STF não tem o mesmo perfil de enfrentamento de Dino, que protagonizou vários confrontos com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Embora Lula tenha cogitado recriar o Ministério da Segurança, uma promessa de campanha, a ideia não foi adiante. A separação foi considerada muito delicada porque estruturas como a da Polícia Federal e a da Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, teriam de sair da alçada da Justiça.
Além disso, apesar de pesquisas indicarem que a criminalidade e o tráfico de drogas estão na lista dos maiores problemas do País, Lula avaliou que a cisão acabaria jogando todo o problema da segurança pública para o Executivo federal. Pela Constituição, a segurança é de responsabilidade dos governadores.
O nome mais cotado para ocupar a secretaria-executiva do Ministério da Justiça é o do jurista Manoel Carlos de Almeida Neto. Lewandowski queria que Almeida Neto fosse indicado por Lula para ocupar a sua vaga no Supremo, quando ele se aposentou, em abril de 2023, após 17 anos na Corte. À época, porém, o presidente preferiu nomear Cristiano Zanin, que foi seu advogado durante a Operação Lava Jato.
Amizade com Lula vem desde a década de 70
Lewandowski conheceu Lula quando ele era sindicalista, na década de 70, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Em maio de 2016, quando presidia o Supremo, comandou a sessão do impeachment da então presidente Dilma Rousseff logo após o plenário do Senado decidir pela admissibilidade do pedido. Na ocasião, ajudou a construir o acordo para Dilma não perder os direitos políticos, mesmo depois de cassada.
Desde o início da semana Lewandowski vem conversando com Lula sobre suas expectativas para o Ministério da Justiça, mas pediu um tempo para definir o segundo escalão da equipe. Até a noite desta quarta-feira, 10, ele, Dino e Lula ainda estavam discutindo qual seria o destino do atual secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli.
Após a tentativa de golpe, em 8 de janeiro do ano passado, Cappelli assumiu como interventor da segurança pública no Distrito Federal. Ele também comandou, no Rio de Janeiro, várias reuniões de monitoramento da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), decretada em novembro do ano passado em portos e aeroportos. O secretário chegou a compartilhar informações falsas sobre a série de reportagens publicadas pelo Estadão que revelaram as reuniões de Luciane Barbosa Farias, a “dama do tráfico amazonense”, com secretários do Ministério da Justiça, em março e maio deste ano. Luciane é casada com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, líder do Comando Vermelho no Amazonas.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, continuará à frente da corporação, mas o atual secretário nacional de Segurança, Tadeu Alencar (PSB) – que foi indicado por Dino –, deixará o posto.
Dino vai se desfiliar do PSB para assumir a vaga de Rosa Weber no Supremo. O PSB tem no governo o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e o titular do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
Os secretários Augusto de Arruda Botelho (Justiça) e Ênio Vaz (Assuntos Legislativos) também são filiados ao PSB e até a noite desta quarta-feira não se sabia se permaneceriam na equipe. Da cota do PT, o secretário do Consumidor, Wadih Damous, deve ficar no cargo.
Antes de ir ao encontro de Lula e Lewandowski, Dino se despediu de servidores do ministério, que fizeram uma sessão de fotos com ele e lhe desejaram boa sorte no Supremo.