BRASÍLIA E SÃO PAULO – O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), elogiou nesta segunda-feira, 10, o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, e afirmou que a escolha do sucessor dele não precisa obedecer às indicações da lista tríplice. O petista disse que Aras prestou um “serviço importante para o Brasil” e que “não tem lista para a PGR, a decisão é do presidente Lula”.
A declaração foi dada em entrevista à GloboNews, quando Wagner foi questionado sobre a possibilidade de apoiar a recondução de Aras ao cargo. Ele disse que o atual procurador-geral reduziu “excessos” que haviam anteriormente, em uma citação indireta a Operação Lava Jato e outras investigações.
Aras já foi alvo de críticas duras de petistas por causa de gestos que foram interpretados como apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o escolheu para o cargo em 2019 e o reconduziu em 2021.
Ainda na entrevista desta segunda, Wagner disse que “não está almejando ministério” e que está “feliz” com a liderança do governo.
Aras diz que ‘desestruturou as bases do lavajatismo’
Na noite do domingo, 9, véspera das declarações de Wagner, Aras disse nas redes sociais que agiu para “desestruturar as bases do lavajatismo” ao compartilhar uma notícia sobre a sua sucessão. “Resta saber se todos eles (membros da lista tríplice) terão a disposição que o procurador-geral demonstrou nesses 4 anos, para enfrentar e desestruturar as bases do lavajatismo enquanto recebia ao revés uma chuva de projéteis traçantes iluminados por um jornalismo alimentado pelo denuncismo atroz e acrítico”, disse o PGR no Twitter.
Em março deste ano, no julgamento de uma ação declaratória de inconstitucionalidade sobre a Lei das Estatais, Aras sinalizou aproximação com os interesses do governo. Ele mudou de posição sobre o tema, alinhando-se ao entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) de que os trechos da lei questionados no Supremo são um “óbice à participação de cidadãos na vida político-partidária” e, por isso, devem ser declarados inconstitucionais, permitindo a membros de partido assumir cargos de direção em empresas públicas.
O mandato de Aras se encerra em setembro deste ano. A Constituição estabelece como critérios para o cargo a idade mínima de 35 anos e o ingresso na carreira do Ministério Público. O nome escolhido pelo presidente passa depois pelo crivo do Senado. A lista tríplice, com três indicações feitas pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é uma tradição, mas não há uma obrigação legal para que o futuro procurador-geral esteja nela.
Como mostrou a Coluna do Estadão, o subprocurador da República Carlos Frederico Santos é um dos candidatos para a cadeira de Aras. Ele não disputou a lista tríplice, mas tem se articulado nos bastidores de Brasília.
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Em março deste ano, Lula deu uma entrevista na qual indicou que não seguirá a lista tríplice para a escolha do sucessor de Aras, o que foi reforçado nesta segunda por Wagner. Até o segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), a lista tríplice era respeitada.
Michel Temer (MDB), quando assumiu o poder pós-impeachment, fragilizou a tradição ao escolher a segunda colocada da lista, Raquel Dodge, que foi procuradora-geral da República até meados de 2019. Jair Bolsonaro foi o primeiro presidente a romper com decisão via lista tríplice ao optar por Augusto Aras para o cargo – gesto que deverá ser repetido por Lula em setembro deste ano.