BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer instalar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nas próximas semanas e colocar um deputado “linha-dura” para presidir o colegiado e acabar com o que considera como excessos na Casa. Logo após a posse dos deputados eleitos em outubro do ano passado, a Câmara foi palco de uma uma série de xingamentos, bate-boca e ataques no plenário e nas comissões, protagonizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O cenário tem pressionado Lira, que conta com a maioria dos deputados como aliados, a instalar o Conselho de Ética e punir os parlamentares acusados. Aliados do presidente da Câmara dizem que alguma punição precisa ser feita a quem usa o mandato como palco de ataques. O União Brasil, que tem 59 deputados federais, deve ficar com o comando do conselho. O principal cotado para a presidência é Leur Lomanto Júnior (BA), aliado de Lira e um dos parlamentares mais próximos ao líder do União na Casa, Elmar Nascimento (BA).
“O Conselho de Ética vai ter que exercer o papel dele. Com muito equilibro e serenidade, é preciso analisar os processos que forem enviados para lá e dar o direito de os representados se defender”, disse Lomanto Júnior ao Estadão. Ele espera que a instalação do Conselho de Ética diminua a temperatura da Casa e evite um excesso de representações. “Esperamos que os próprios parlamentares tenham um pouco mais de equilíbrio nas suas falas e façam um debate mais maduro.”
No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) discursou no plenário da Câmara e ironizou mulheres trans. O parlamentar foi acusado de transfobia e foi alvo de representações no Conselho de Ética e no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma denúncia no Conselho de Ética pode levar a cassação de um parlamentar, se os colegas entenderem que houve quebra de decoro. Lira repreendeu Nikolas após o episódio, afirmando que não admitirá desrespeito a ninguém.
Desde o início do ano, sete representações foram protocoladas no Conselho de Ética da Câmara. O colegiado, porém, ainda não foi instalado e não começou a funcionar. Os pedidos estão na Mesa da Câmara e dependem de uma análise jurídica para tramitar. Nikolas é alvo de duas denúncias, uma delas protocoladas pelo deputado Fábio Teruel (MDB-SP) e outra pelos partidos PSOL, PCdoB, PT, PDT e PSB em função do discurso no dia 8 de março. Outros parlamentares, entre eles aliados do presidente Jair Bolsonaro que apoiaram os atos golpistas do dia 8 de janeiro, também foram alvos de representações.
Outro caso que começou a mobilizar o plenário e tirar o “sossego” do presidente da Câmara, pressionando Lira a dar uma resposta, foi o da deputada Juliana Zanatta (PL-SC). Ela publicou uma foto nas redes sociais em que aparece armada com uma metralhadora e vestindo uma camiseta com o desenho de uma mão com quatro dedos alvejada por três tiros, além de imagens de armas e os dizeres “come and take it” (“venha pegar”), em alusão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à política desarmamentista do novo governo.
A bancada do PT prepara uma representação contra Zanatta no Conselho de Ética. A deputada catarinense também decidiu acionar o colegiado contra parlamentares do PT. A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), classificou a publicação como um “comportamento nazista” da deputada do PL, fato apontado como crime por Zanatta.
O episódio rendeu bate-boca no plenário da Câmara. Na terça-feira, 21, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), namorado de Gleisi, discutiu com Zanatta no meio da sessão após a parlamentar citar o nome da presidente do PT. “Isso é um crime que a senhora fez, vai responder no Supremo Tribunal Federal, por incitar violência contra o presidente da República”, disse Farias, em relação à publicação. “Os seus colegas também serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal”, rebateu a parlamentar.
O bate-boca levou Lindbergh a reforçar a pressão pela instalação do Conselho de Ética. “Acho que o próprio Lira sente que vai ter que dar um ‘chega para lá' nessa turma”, disse o deputado do PT ao Estadão, explicando o que defende como “chega para lá”: “é punir alguém, cassar alguém”.
Na primeira reunião da Comissão de Cultura da Câmara, no dia 15 e março, o deputado Marco Feliciano (PL-SP) debochou da ministra da Cultura, Margareth Menezes. “Eu quero saber o que ela é. Eu sei que é uma mulher. Eu não sei se pode ser chamada de mulher ou não”, disse ele. O temor de aliados de Lira é que esse tipo de episódio se multiplique na Câmara e fique sem punições. Por conta disso, parlamentares consideram acionar diretamente o Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar os casos.