O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o nome de Ricardo Lewandowski para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quinta-feira, 11. No anúncio, Lula elogiou tanto o futuro titular da pasta quanto o atual, Flávio Dino, que assumirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Referindo-se a Dino, afirmou que “sempre sonhou” com um ministro com “cabeça política” na mais alta Corte do País. A declaração do presidente contraria, no entanto, posicionamento do próprio aliado. Na sabatina para ocupar o cargo, Dino afirmou aos senadores que os papéis de político e de juiz são “diferentes”.
“Ninguém que está lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino”, disse Lula, sobre os ministros do STF. “A experiência de deputado, de perder eleição, de ganhar eleição, de ser deputado federal, de ser governador duas vezes e, depois, senador.”
Na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o então indicado ao STF deixou claro que, enquanto ministro, não seria influenciado pelos seus posicionamentos durante a carreira pública.
“Não se pode imaginar o que um juiz foi, ou o que um juiz será, a partir da leitura da sua atitude como político. São papéis diferentes”, disse Dino aos parlamentares. Em seguida, fez uma analogia com as cores que representam os partidos políticos. O ministro da Justiça afirmou que cada senador ali presente tinha uma cor, o que, segundo ele, não poderia ocorrer no STF. “No Supremo, todas as togas são da mesma cor”, afirmou.
‘Ministro do Supremo não tem lado político’, diz Dino
Em 29 de novembro de 2023, duas semanas antes da sabatina, Flávio Dino já havia se manifestado sobre o tema. Na ocasião, ele foi oficializado como o indicado do presidente Lula para a vaga no STF e, diante do anúncio, setores da oposição passaram a dizer que ele atuaria com parcialidade política na Corte. Em visita ao Senado, Dino desmentiu as alegações. “Ministro do Supremo não tem lado político”, disse o então indicado.
“Quem pretende ir ao Supremo, ao vestir uma toga, deixa de ter lado político”, afirmou Dino. “O ministro do Supremo não tem partido, o ministro do Supremo não tem ideologia, o ministro do Supremo não tem lado político.”
Lula exalta ‘ministro comunista’
Não é a primeira vez que Lula elogia Flávio Dino em razão do perfil político. “Vocês não sabem como eu estou feliz. Pela primeira vez na história, nós conseguimos colocar, na Suprema Corte deste País, um ministro comunista, o companheiro da qualidade do Flávio Dino”, disse Lula em dezembro.
Antes de ser indicado ao STF, Dino foi governador do Maranhão, por dois mandatos, pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Depois, saiu da sigla e migrou para o Partido Socialista Brasileiro (PSB), onde está até hoje. É a primeira vez na história que um ministro do STF terá no currículo um cargo eletivo no Executivo.
‘Experiência política’ não é novidade
Por mais que Lula destaque a “experiência política” de Flávio Dino, essa característica não é exatamente uma novidade. Antes do novo ministro, alguns indicados à Suprema Corte já haviam passado por secretarias, ministérios e até pelo Congresso Nacional.
Paulo Brossard, indicado por José Sarney, foi deputado estadual, deputado federal e senador; Célio Borja, outra indicação de Sarney, tinha sido deputado federal; Maurício Corrêa, indicado por Itamar Franco, já havia sido senador; e Nelson Jobim, indicado por Fernando Henrique Cardoso, foi deputado federal por dois mandatos.
O ministro da Justiça foi a segunda indicação de Lula ao STF no atual mandato. Ele passou por uma sabatina de mais de dez horas no Senado e, em plenário, seu nome foi aprovado por 47 votos a 31. Foi o segundo pior desempenho de um indicado ao STF na atual composição da Corte, perdendo apenas para o ministro André Mendonça, escolhido por Jair Bolsonaro (PL).
Os ministros do STF indicados por Lula
- Flávio Dino: indicação aprovada pelo Senado em dezembro de 2023. Tomará posse em 22 de fevereiro de 2024 e se aposentará em 2043;
- Cristiano Zanin: empossado em agosto de 2023, se aposentará em 2050;
- Dias Toffoli: empossado em outubro de 2009, se aposentará em 2042;
- Cármen Lúcia: empossada em junho de 2006, se aposentará em 2029.