BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a Operação Lava Jato não quis condenar pessoas envolvidas em esquemas de corrupção. Na avaliação dele, o objetivo da investigação era punir a soberania do Brasil e a Petrobras. “Não se pode punir a soberania de um País e sua empresa mais importante”, disse em discurso na cerimônia de retomada das obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, nesta quinta-feira, 18. Lula ainda definiu a operação com uma “mancomunação” de juízes e procuradores com os Estados Unidos.
A construção de Abreu e Lima se arrastou por nove anos, de 2005 a 2014 – com um atraso de três anos para o início da operação parcial, antes previsto para 2011. O projeto foi pensado em parceria com a estatal venezuelana PDVSA, inicialmente em um acordo entre o governo petista e o regime do então presidente venezuelano Hugo Chávez.
A obra, contudo, se tornou um dos símbolos das investigações da Operação Lava Jato no escândalo do “petrolão”, esquema de desvio de recursos da Petrobras. A construção foi alvo ainda de processos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Tribunal de Contas da União (TCU).
No discurso nesta quinta, Lula disse que a verdadeira história ainda será contada. Segundo ele, muitas vezes, levam anos, décadas ou até séculos para se saber a verdade. “Tudo o que aconteceu neste País foi uma mancomunação entre alguns juízes e procuradores subordinados ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que nunca aceitaram o Brasil ter uma empresa como a Petrobras”, acusou.
O petista disse que poderia ter voltado à disputa presidencial no ano de 2014 e que tinha certeza de que venceria o pleito. Porém, afirmou que a então presidente Dilma Rousseff (PT) tinha o direito de concorrer à reeleição.
Ao final da fala, Lula pediu para que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, descubra todos os funcionários que foram demitidos no processo da Lava Jato para recontratá-los na refinaria.
Com um custo inicial de R$ 7,5 bilhões, as obras do empreendimento – tocadas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão – consumiram quase R$ 60 bilhões. De acordo com a delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Márcio Faria da Silva, as obras na refinaria teriam rendido R$ 90 milhões em propinas a ex-executivos da estatal ligados ao PP, ao PT e ao PSB.
A delação se desdobrou em apurações na Justiça Eleitoral e na esfera criminal. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi condenado a sete anos e meio de prisão por organização criminosa e lavagem de dinheiro desviado das obras da refinaria Abreu e Lima. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, os trechos da delação referentes a fatos supostamente criminosos ocorridos no âmbito da refinaria foram remetidos para a Justiça de Pernambuco, onde tramitam atualmente.
O capítulo da Abreu e Lima abriu as portas do esquema de corrupção e propinas que, segundo Costa, se instalou na Petrobras entre 2003 e 2014. Além de Costa, foram condenados o doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato, e outros seis investigados, entre eles o empresário Márcio Bonilho, do Grupo Sanko Sider. Foram fixadas penas que variam entre 11 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, a quatro anos, cinco meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.