Dois dias após o Estadão revelar que uma integrante do Comando Vermelho (CV) foi recebida na sede do Ministério da Justiça duas vezes neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu em defesa do titular da pasta, Flávio Dino (PSB), nesta quarta-feira, 15. O petista condenou as fake news que noticiam um falso encontro entre o ministro e a representante da facção criminosa.
Conforme mostrou o Estadão, Dino não recebeu Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense”, porém ela teve reuniões dentro do Ministério da Justiça com dois secretários e dois diretores num período de três meses. Sobre a presença de uma ONG financiada pelo Comando Vermelho no ministério, Lula não fez sequer um comentário, limitando-se a defender as ações de Dino contra o “armamentismo selvagem” e o “crime organizado”.
Luciane foi recebida por quatro assessores de Flávio Dino. Ela conversou com Elias Vaz, secretário de Assuntos Legislativos do ministério; Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen); Paula Cristina da Silva Godoy, da Ouvidoria Nacional de Serviços Penais (Onasp); e Sandro Abel Sousa Barradas, diretor de Inteligência Penitenciária. O nome de Luciane não consta nas agendas oficiais das autoridades.
Num movimento para proteger o chefe, o secretário de Assuntos Legislativos do ministério, Elias Vaz, assumiu publicamente a responsabilidade pelo encontro.
Desde abril de 2022, Luciane se apresenta como presidente da Associação Liberdade do Amazonas (ILA). Segundo o site da ONG, a entidade atua em favor dos direitos humanos e fundamentais de presos e de familiares de presos. Para a Polícia Civil do Amazoas, contudo, a organização é financiada pelo Comando Vermelho e trabalha para os interesses da facção.
Condenada a dez anos de prisão por lavagem de dinheiro, organização criminosa e associação para o tráfico, Luciane é acusada de ser o braço financeiro do Comando Vermelho em Manaus, responsável por lavar o dinheiro do tráfico. Ela é casada com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, um dos líderes da facção no Estado.
O Estadão também mostrou que o Ministério da Justiça deu andamento a pedidos da ONG feitos em reunião. Anteriormente, a pasta havia assegurado que “não houve qualquer outro andamento do tema” após o encontro dentro do ministério entre o titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, e a “dama do tráfico amazonense”.
Agora, a Senappen admite que o pleito da entidade “seguiu os trâmites habituais” e que, ao dar andamento ao caso, chegou a consultar a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para responder a questionamento levantado pela entidade amazonense que recebeu pagamento do CV, como revelou o Estadão com base em recibos obtidos pela Polícia Civil.
Na publicação no X, o presidente Lula também não comentou sobre o prosseguimento da demanda da ONG dentro do ministério.
Lula não cita mudanças nas regras de visita ao Ministério da Justiça
Após a reportagem do Estadão, o Ministério da Justiça editou uma portaria para endurecer as regras de visita ao Palácio da Justiça, sede da pasta. O presidente Lula também não mencionou na postagem no X as mudanças para entrada no prédio.
O texto, assinado pelo número dois do ministério, o secretário-executivo Ricardo Cappelli, prevê que convidados externos precisam comunicar por e-mail, com pelo menos 48 horas de antecedência da reunião ou audiência marcada, a lista de acompanhantes e seus respectivos CPFs.
Se não houver agendamento prévio, os convidados serão recebidos na recepção do Palácio da Justiça ou dos anexos. A entrada só será liberada após identificação e autorização da autoridade responsável pela agenda. A portaria é uma tentativa de contenção de danos e evitar novos desgastes ao governo.