BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira, 11, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, 75 anos, como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Como mostrou o Estadão, ele aceitou o convite do presidente nesta quarta, 10. O ministro aposentado do Supremo vai substituir Flávio Dino, que assumirá uma cadeira na Corte. Ao lado de Lula, Lewandowski e Dino, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, participou do comunicado.
Lula fez elogios a Dino e Lewandowski. Disse que tanto o Ministério da Justiça quanto o STF e o povo brasileiro ganharão com os dois em seus novos cargos. O presidente afirmou, ainda, que o País precisava de um ministro no Supremo com “cabeça política”. Antes de ser ministro da Justiça, Flávio Dino foi eleito senador, além de ter sido deputado e governador do Maranhão.
“Eu sempre sonhei que a gente deveria ter na Suprema Corte um ministro com a cabeça política, que tivesse vivenciado a política. Não que o que está lá não tenha. Mas ninguém que está lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino. A experiência de deputado, de perder eleição, de ganhar eleição, de ser deputado federal, de ser governador duas vezes e, depois, senador”, disse o presidente.
Desde que Dino foi indicado para uma vaga na Corte, em 27 de novembro do ano passado, Lewandowski era o favorito para comandar a Justiça. Lula informou que o ex-presidente do STF tomará posse no ministério somente em 1.° de fevereiro porque, antes, precisa resolver compromissos particulares. Nessa lista está a saída de seu escritório de advocacia. Até lá, Dino seguirá à frente da pasta. Ele tomará posse na Corte em 22 de fevereiro. Antes, assumirá o seu mandato de senador por alguns dias.
Lewandowski pretendia começar uma temporada de trabalho mais tranquila e aproveitar mais a família, após deixar o STF em abril do ano passado. No entanto, recebeu incentivo de amigos e da própria família para aceitar o cargo.
No anúncio, o presidente também disse que, quando indica alguém para um cargo, é porque confia na pessoa. Ele declarou que não costuma interferir nas montagens de equipes.
“Eu, se fosse técnico de futebol, não permitiria que o presidente do meu time, por mais importante que fosse, escalasse o meu time”, afirmou Lula. “O meu time eu que escalo. Se eu perder, me tiram. Se eu ganhar, eu continuo”, completou. Foi um recado ao PSB e ao PT, que pressionam por cargos no ministério.
As afirmações de Lula são um sinal do poder que Lewandowski terá na Justiça. Há semanas, pessoas próximas do ex-presidente do STF diziam que ele não aceitaria trabalhar com um time que não fosse seu.
Com a saída de Dino e a entrada de Lewandowski, o Ministério da Justiça poderá ganhar atuação mais discreta. Em conversas reservadas, aliados de Lula afirmam que o ex-presidente do STF não tem o mesmo perfil de enfrentamento de Dino, que protagonizou vários confrontos com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Lula aposta na “sensibilidade” e na “expertise” de Lewandowski para enfrentar problemas que o PT não tem conseguido resolver. A opção leva à Esplanada uma figura com trânsito no Judiciário, mas não só. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lewandowski marcou sua gestão com a capacidade de implementar mudanças que impactaram o sistema como um todo, como o mecanismo das audiências de custódia, a partir de 2015.
Com a área de segurança pública sendo a responsável pela pior avaliação do governo, Lula aposta em um “novo Márcio Thomaz Bastos”, nas palavras de aliados. O objetivo é substituir Flávio Dino, que vai assumir uma cadeira no STF, por alguém experimentado e capaz de promover avanços institucionais eficazes, como os que marcaram a gestão de Thomaz Bastos, titular da pasta no primeiro mandato de Lula e no início do segundo.
Relação de Lula com Lewandowski é de confiança pessoal
A relação do presidente da República com o ministro aposentado da Suprema Corte é de confiança pessoal. Lewandowski chegou ao STF em 2006, indicado por Lula com apoio da então primeira-dama Marisa Letícia. Ele foi um dos principais interlocutores de Lula no Judiciário até 2023, quando completou 75 anos e precisou se aposentar. Em 2016, como presidente do STF, ele presidiu também o processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT). O processo depôs a petista, mas não a deixou inelegível.
Mesmo com o favoritismo de Lewandowski para o cargo desde o anúncio da ida de Dino para o STF, houve outros cotados em Brasília. Chegaram a ser citados como possíveis nomes para o ministério Jorge Messias (advogado-geral da União), Simone Tebet (ministra do Planejamento), Gleisi Hoffmann (deputada e presidente do PT), Marco Aurélio de Carvalho (advogado e coordenador do grupo Prerrogativas) e Wellington César Lima (secretário especial para Assuntos Jurídicos do Planalto).
Além disso, havia a proposta de desmembramento do ministério, com o objetivo de criar uma pasta exclusiva para a segurança pública. O nome de Ricardo Cappelli, secretário-executivo de Dino na Justiça, costumava ser mencionado na capital como possível titular da nova estrutura, caso ela fosse criada – o que não ocorreu.
Nos últimos dias, ficou mais claro que Lula gostaria que Lewandowski assumisse a pasta. Na segunda-feira, 8, o chefe do Executivo se reuniu com o ministro aposentado e encaminhou o nome para a sucessão de Dino. Depois disso, Lewandowski teria começado a avaliar nomes para montar sua equipe como ministro da Justiça. Na noite de quarta-feira, 10, Lewandowski se reuniu com Lula e Dino, no Palácio da Alvorada, e aceitou o convite para chefiar a pasta.
Aliados do magistrado aposentado acreditam que mudanças em postos-chave do ministério são naturais – o que não significa, necessariamente, trocas generalizadas. A Secretaria Executiva, hoje sob Ricardo Cappelli, e a Secretaria de Segurança Pública, chefiada pelo ex-deputado Tadeu Alencar, provavelmente terão novos titulares.
A segurança pública é vista como o principal desafio, uma área fundamental para melhorar a avaliação do governo Lula nos próximos meses. Lewandowski quer um especialista no assunto para chefiar essa secretaria. Um dos cotados é Benedito Mariano, ex-ouvidor das polícias do Estado de São Paulo.
Atual secretário-executivo, Cappelli pode ser recompensado com outro cargo na administração federal, mas, por enquanto, a tendência é que deixe o governo. O nome dele ficou em evidência porque Lula o nomeou interventor da segurança pública do Distrito Federal após os ataques às sedes do Palácio do Planalto, do Congresso e do STF, em 8 de Janeiro do ano passado.
Cappelli era a indicação do PSB, partido de Dino, para chefiar a Justiça. Nas últimas semanas, após Dino ter tido o nome aprovado para compor o STF, o Ministério da Justiça tentou fortalecer Cappelli nas ações da pasta. Porém, isso não foi o suficiente para mudar a opinião de Lula.