O pré-candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, reafirmou que, caso eleito, não dará continuidade à política de teto de gastos públicos aprovada durante o governo de Michel Temer (MDB). Para o petista, a medida visa a favorecer os banqueiros “gananciosos” e consiste em um mecanismo das “elites econômica e política” brasileiras para evitar investimentos em políticas públicas para a população. O pré-candidato do PT ainda afirmou que o teto de gastos não é necessário em um “governo sério”.
“Por que aprovaram teto de gastos? Porque os banqueiros são gananciosos. Eles exigiram que o governo garantisse o que eles têm direito de receber e tentaram criar problemas para investimento na Saúde, na Educação, na Ciência e Tecnologia”, disse Lula nesta terça-feira, 24, em entrevista à Rádio Mais Brasil News.
Para o ex-presidente, essa política é um mecanismo da elite. “O teto de gastos foi uma forma da elite econômica brasileira e que a elite politica fez para evitar que o pobre tivesse aumento dos benefícios, das politicas sociais, da educação e da saúde para garantir que os banqueiros não deixem de receber as coisas que o governo deve para ele.”
A política de teto de gastos públicos, conhecida também como Emenda Constitucional 95, foi aprovada durante o governo de Michel Temer em 2016 e estabelece um limite para os gastos da União para os 20 anos seguintes, a contar a partir de 2017, tendo como base o orçamento do ano anterior. Com a medida, o governo federal tem seus gastos controlados por lei e limitados a um valor anual, que é corrigido todos os anos pela variação da inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior.
Caso o teto seja descumprido, fica proibida a elevação de despesas obrigatórias, como reajustes de salários de servidores, abertura de concurso público e concessão de incentivos fiscais. O texto da emenda ainda prevê que os critérios do teto de gatos podem ser revistos dez anos após de sua criação.
Para o ex-presidente Lula, um “governo sério não precisa ter teto de gastos”. “No nosso governo haverá responsabilidade social e não teto de gastos”, afirmou.
Candidato à reeleição e principal adversário de Lula, o presidente Jair Bolsonaro (PL) já afirmou que pode rever a política de teto de gastos após as eleições.