O governo federal intensificou os gestos de aproximação com governadores, especialmente os de oposição, na tentativa de reforçar a construção de sua base de apoio no Congresso. O diálogo estabelecido com os chefes dos Executivos estaduais, além de melhorar a relação federativa, também contribui para os interesses do Palácio do Planalto no Senado.
Dos 16 senadores que se elegeram em 2022 com apoio de Jair Bolsonaro (PL), pelo menos sete se mostraram alinhados aos governadores eleitos ou reeleitos também graças à força do bolsonarismo no ano passado. É o caso do governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que concorreu tendo o ex-ministro Marcos Pontes (PL) como candidato ao Senado na chapa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem aproveitado oportunidades de diálogo institucional com opositores políticos. A ação conjunta com Tarcísio no socorro às vítimas das áreas afetadas pelas chuvas no litoral norte de São Paulo é um exemplo recente. “Essa parceria que estamos fazendo é uma fotografia boa para o nosso país”, disse Lula, ao solicitar uma aproximação com o governador.
‘Convivência’
Na lista dos governadores de oposição que agora acenam ao governo Lula está Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás. “É extremamente importante essa convivência pacífica e respeitosa ao resultado das urnas. Eu, quando governador de Goiás, tive o apoio de 14 prefeitos e governei com 246. Nunca discriminei alguém por não ter tido apoio dele. Essa é a maneira republicana de governar. O Estado não sobrevive sem que haja participação conjunta com o governo federal”, disse Caiado na semana passada, após se reunir com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Analistas e políticos avaliam que a relação estreita com os governadores pode resultar em ganhos efetivos para a governabilidade do Planalto.
Os senadores representam, no Congresso, o interesse dos Estados. E é no Senado que Lula deve encontrar um dos maiores focos de resistência à sua agenda política. A recondução do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência da Casa significou uma vitória para o governo, mas o placar da votação mostrou que o presidente terá uma base de sustentação apertada no Senado para aprovar reformas. Os 49 votos destinados a Pacheco são o número cravado de senadores necessários para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), por exemplo.
‘Pontes’
“Uma vez que o governo federal mantém estreitamento com os partidos, está construindo pontes com senadores. Quando constrói com governadores, está construindo com senadores, com deputados”, afirmou o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), que foi apoiador de Bolsonaro. “O parlamentar que está em Brasília e é do Amazonas vai defender os interesses do Estado, e não tem como os pleitos não passarem pelo governo. São situações intrinsecamente ligadas.”
Junto com o senador Omar Aziz (PSD-AM), Lima pretende organizar uma reunião com a bancada do Estado no Senado e na Câmara para afinar o posicionamento sobre a reforma tributária, que será um dos primeiros testes de governabilidade de Lula no Congresso.
“Não temos nenhum tipo de alinhamento (com o governo Lula), mas as questões institucionais se sobrepõem a essas questões político-partidárias”, declarou o governador do Amazonas. Lima disse ainda que tem mantido boas relações com o governo federal em relação a pautas caras ao Estado, como reforma tributária, Zona Franca de Manaus e questões de fronteira e ambientais.
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Articulador político do Planalto, Padilha não admite relação direta entre o contato do Planalto com governadores e uma ponte com os senadores de oposição. Para ele, no entanto, a “reabilitação do ambiente institucional” ajuda a criar um bom clima no Congresso (mais informações nesta página). Segundo Padilha, a meta é construir uma “agenda comum” com governadores e prefeitos.
Com Bolsonaro, governadores, mesmos em campos políticos opostos, se uniram, especialmente na pandemia de covid-19. João Doria (São Paulo) e Flávio Dino (Maranhão), por exemplo, costumavam trocar elogios quando o assunto era o enfrentamento da crise sanitária.
Conselho
Depois dos ataques radicais de 8 de janeiro, em Brasília, Lula também usou a ocasião para criar vínculos com governadores de oposição. O governo federal trabalha para institucionalizar a criação do Conselho da Federação, no qual entidades municipalistas, governos estaduais e União terão assento.
O presidente pretende usar o conselho como uma resposta aos que o acusam de sectarismo político e de governar com olho no retrovisor. Já os governadores pretendem levar demandas concretas ao fórum. “São importantes o diálogo e uma agenda integrada para tratar dos assuntos de interesse dos Estados. Espero que seja um caminho para apresentar, discutir e dar andamento a projetos importantes para a população”, disse o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), também um apoiador de Bolsonaro.
Assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais, o cientista político Vitor Marchetti afirmou que um exemplo de tema que pode ser discutido no conselho é a lei complementar dos combustíveis – que produziu impacto na arrecadação do ICMS nos Estados. “A ideia é resgatar o modelo no qual a União é protagonista na relação dos Estados com os municípios e dos Estados entre si”, disse ele.
Movimento
- Alinhamento: Dos 16 senadores que se elegeram no ano passado com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo menos sete deles se mostraram alinhados aos governadores eleitos ou reeleitos também na onda bolsonarista.
- São Paulo: Para tentar debelar a resistência à agenda do Planalto no Senado, Lula busca diálogo com chefes de Executivos estaduais da oposição. Em agenda com Tarcísio, por exemplo, exaltou a parceria no socorro às vítimas das chuvas.
- Goiás: Outro governador oposicionista que acenou ao governo petista foi Ronaldo Caiado, de Goiás. “O Estado não sobrevive sem que haja participação conjunta com o governo federal”, afirmou ele depois de se reunir com ministro Alexandre Padilha.
- Disputa no Senado: A reeleição de Rodrigo Pacheco no Senado significou uma vitória para o governo, que o apoiou, mas o placar da votação revelou que o Planalto terá uma base de sustentação apertada na Casa para aprovar reformas. Dos 81 senadores, 32 preferiram ir contra Pacheco e o PT.
3 perguntas para Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais
Qual é a ambição com a recriação do Conselho da Federação? O governo pretende mediar conflitos entre os Estados?
O governo está fazendo uma reabilitação do ambiente de relações institucionais no País. O Conselho da Federação será a mesa plena de governo federal, estadual e municipal para um ambiente de diálogo. Acreditamos que, com essa mesa, é possível desenvolver o encontro de agendas que tenha como missão promover o desenvolvimento econômico, sustentável no País.
Os gestos de aproximação de Lula com governadores de oposição podem ajudar na relação com os senadores?
Deputados e senadores serão respeitados e teremos um diálogo específico com cada um deles. Não enxergamos senadores ou deputados como correias de transmissão de outros níveis de governo. Lógico que temos certeza de que a reabilitação de um ambiente institucional no País cria um ambiente positivo também na relação com o Congresso, um ambiente onde parlamentares, independentemente dos partidos nos quais estejam, serão respeitados para dialogar sobre projetos prioritários.
Quais são os projetos prioritários?
Acreditamos que esse diálogo com parlamentares que são filiados a partidos que se declaram de oposição (se dará) por meio dos projetos – como reforma tributária e novo marco fiscal – que ultrapassam a dicotomia governo e oposição. São temas de interesse do País. São objetivos a serem discutidos, inclusive, com parlamentares de oposição.