O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta segunda-feira, 22, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve priorizar o diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O encontro deve ocorrer nesta semana com o objetivo de tratar das chamadas “pautas-bomba” e outros temas que estão tensionando as relações entre Executivo e Legislativo.
“A articulação nas duas Casas está arrumada, mas é sempre bom requisitar a participação do presidente Lula nas negociações”, disse Randolfe em entrevista à GloboNews, reiterando que o governo pode liberar parte do valor dos R$ 5,6 bilhões vetados em emendas.
O senador afirmou que “o governo está à disposição para dentro dos R$ 5 bilhões – que é reivindicado – ceder parte deste veto, acordar a parte deste veto, para atender às reivindicações do Congresso”, que está descontente por causa da lentidão da liberação de emendas pelo governo, que vetou o cronograma para empenho de todas emendas ligadas à saúde e à assistência social aprovado pelos parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Em reação, os projetos em tramitação no Legislativo podem resultar em despesas adicionais de R$ 70 bilhões aos cofres públicos. Por isso, o governo está se esforçando para desarmar a “pauta-bomba”, representada por propostas que geram gastos que podem prejudicar o objetivo federal de cumprir a meta fiscal.
Randolfe afirmou que na quarta-feira, 24, a apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso se dará em uma sessão “exitosa”. Ele voltou a dizer que “o governo está disposto a ceder parcialmente sobre os recursos a serem liberados nas emendas parlamentares”.
“Estamos construindo um acordo com o conjunto de vetos. São 32 vetos que nós devemos apreciar, inclusive remanescentes, desde o governo anterior, que estamos dispostos a enfrentar com o apoio de nossa base”, reforçou o líder do governo no Congresso.
Sobre a sessão, o senador disse que o apelo será para o bom senso, já que as chamadas “pautas-bombas” têm forte impacto nas contas do Executivo, a exemplo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Quinquênio, em andamento no Senado. Segundo cálculos do governo, a PEC que concede a integrantes do Judiciário e do Ministério Público o direito de receber um “bônus” a cada cinco anos de trabalho está orçada em R$ 40 bilhões.
“Sobre o tema da PEC do Quinquênio, não quero tirar nenhum mérito daqueles que a reivindicam, mas me parece que ela não é muito oportuna para um momento que o governo faz uma mobilização para organizar fiscalmente as contas públicas”, disse Randolfe. O senador também destacou o peso do rombo de R$ 300 bilhões deixado pelo governo anterior.
Randolfe citou também a regulamentação da reforma tributária, destacando que até o fim da semana os textos já devem estar no Congresso. “O Ministério da Fazenda deverá enviar ainda nesta semana os dois projetos de lei sobre a reforma.”
O ministro da pasta, Fernando Haddad, antecipou sua volta ao Brasil, após viagem aos Estados Unidos, para tentar articular o desarme das pautas no Congresso. Haddad se preocupa não só com o pagamento de quinquênios para juízes e promotores, mas também com a desoneração previdenciária de municípios e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).