ESPECIAL PARA O ESTADÃO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, 13, que seu governo estuda um programa de financiamento para a produção agrícola indígena.
”Se nós temos dinheiro para financiar empresários, agricultura familiar, grandes proprietários de terra, por que não existe dinheiro para financiar povos indígenas em sua produção?”, disse o presidente, durante a 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que acontece na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
O evento reuniu membros de diversas etnias de todo o território nacional e debate agendas para o ano de 2023.
Embora ainda não haja um desenho desse projeto, ele pode ser uma atualização do “Carteira Indígena”, programa de incentivo e subsídio para a produção indígena implementado durante a primeira gestão de Lula (2003-2006). A iniciativa durou até 2009.
O tratamento dado aos indígenas foi objeto de diversas polêmicas no governo Jair Bolsonaro. Em janeiro de 2019, Bolsonaro tentou emplacar um decreto que permitia o arrendamento de terras indígenas para o agronegócio, mas a normativa nunca chegou a ser editada.
Duas semanas antes do término da gestão, o ex-presidente editou um decreto autorizando um ‘manejo florestal’, que permitiria que indígenas firmassem parcerias com produtores rurais para criação de gado e plantio de culturas em áreas demarcadas. O decreto integrou o pacote de medidas revogadas por Lula no dia 1º de janeiro.
Bolsonaro se amparou em grupos de indígenas favoráveis ao seu governo. Em desses encontros, em agosto de 2021, o ex-presidente declarou “eles são exatamente iguais a cada um de nós. Índio quer trabalhar, quer internet, quer o progresso, quer pagar imposto”. Durante a campanha, ele também foi crítico à demarcação de terras. “Dobrar a área indígena que está demarcada no Brasil é o fim da nossa economia, é o fim da nossa segurança alimentar.”
O Código Civil classifica os indígenas como “relativamente capazes”, ou seja, pessoas aptas a praticar apenas alguns atos da vida civil. Em 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência alterou a lei, estabelecendo que deve haver uma norma específica para disciplinar a capacidade civil dos indígenas.
No evento desta segunda, Lula esteve acompanhado de sua mulher, Janja, da presidente da Funai, Joenia Wapichana e de alguns membros do primeiro escalão do governo - Márcio Macedo (Secretaria-geral), Paulo Pimenta (Secom), José Múcio (Defesa), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Nísia Trindade (Saúde).