BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 8, durante a reunião ministerial, que vai devolver o relógio Cartier recebido de presente em 2005, embora o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha decidido que ele pode ficar com a peça.
Aos ministros, Lula contou que telefonou ainda na quarta-feira, 7, para o presidente do TCU, Bruno Dantas, e manifestou sua contrariedade com a decisão da Corte. Na conversa, avisou Dantas que está decidido a devolver o relógio ao tribunal. A outros interlocutores, ele também disse que pode doar o Cartier, em benefício de alguma causa social.
Na avaliação de Lula, ministros do TCU ligados a Jair Bolsonaro se alinharam à tese da defesa do ex-presidente com o objetivo de abrir caminho para sua absolvição no caso das joias sauditas.
Prevaleceu no TCU a tese do ministro Jorge Oliveira, que foi titular da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro e depois indicado por ele para o cargo no tribunal. No entendimento de Oliveira, não se pode classificar os presentes recebidos no exercício da Presidência como sendo da União até que haja uma regulamentação sobre o que é “bem de natureza personalíssima”.
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do TCU e orientou Lula a aguardar o novo julgamento antes de tomar qualquer atitude sobre o destino do relógio.
Com valor estimado à época em R$ 60 mil, e confeccionado em ouro branco, o Cartier Santos Dumont foi presente da própria fabricante durante visita que Lula fez a Paris, em seu primeiro mandato.
No recurso, a AGU argumentará que, quando Lula ganhou o Cartier, não havia norma do TCU que obrigasse os chefes do Executivo a devolver presentes, mesmo sendo de alto valor.
Em 2016, no entanto, o tribunal determinou que todos os itens recebidos deveriam ser catalogados como patrimônio público.
Com isso, a AGU pretende demonstrar que a situação de Lula é “completamente distinta” do caso das joias da Arábia Saudita recebidas por Bolsonaro, revelado pelo Estadão.
A Polícia Federal descobriu que, a mando do ex-presidente, um conjunto de joias – incluindo um relógio de ouro branco da marca Rolex – começou a ser negociado nos Estados Unidos ainda em 2022, último ano de seu mandato.
Bolsonaro agora fala em fazer leilão das joias
Em 2023, o TCU determinou a Bolsonaro que entregasse as peças. O advogado Frederick Wasseff viajou, então, para os Estados Unidos e recomprou o relógio.
Em entrevista à emissora CNN, nesta quinta-feira, 8, o ex-presidente disse que, se o TCU lhe entregar as joias ali depositadas, ele leiloará pelo menos um dos kits e doará o dinheiro para a Santa Casa de Juiz de Fora (MG), onde foi atendido quando levou uma facada, na campanha de 2018.
No mês passado, Bolsonaro e outros 11 aliados foram indiciados pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A conclusão das investigações da PF, enviada ao ministro Alexandre de Moraes – relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) –, será analisada agora pela Procuradoria-Geral da República, a quem cabe decidir se denuncia ou não o presidente.