O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou escolher o próximo Procurador-Geral da República (PGR) com base em uma lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Segundo o chefe do Executivo, a escolha será pessoal. Sobre os dois nomes que poderá indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF), o petista defendeu que uma possível escolha de seu advogado Cristiano Zanin Martins ao cargo seria merecida.
“Só espero escolher um cidadão que seja decente, digno, de muito caráter e respeitado. Não penso mais em lista tríplice da PGR; não é mais o critério. Vou ser mais criterioso”, afirmou em entrevista à Rádio BandNews FM, gravada nesta quinta-feira, 2.
O mandato do atual PGR, Augusto Aras, termina em setembro. Quando foi escolhido por Jair Bolsonaro, ele não estava na lista da ANPR e foi alvo de críticas de aliados do ex-presidente, que defendiam um nome alinhado com a operação Lava Jato. Bolsonaro chegou a dizer à época que acreditava que tinha feito um “bom casamento” com a escolha de Aras.
Nos dois primeiros mandatos de Lula, os escolhidos pelo petista foram Cláudio Fonteles, Antonio Fernando e Roberto Gurgel (todos indicados na lista tríplice feita pelos membros do Ministério Público). A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) seguiu o mesmo critério com a escolha de Rodrigo Janot. Já Michel Temer (MDB) optou pela segunda da lista tríplice, Raquel Dodge.
A indicação é prerrogativa do presidente da República e não precisa seguir a lista de nomes oferecidos pela ANPR. Uma das atribuições do PGR é investigar e denunciar políticos com foro especial, incluindo o presidente.
“Quando eu vim para a Presidência, eu trouxe a experiência do sindicato. Então tudo para mim era lista tríplice. Já está provado que nem sempre lista tríplice resolve o problema”, completou.
STF
Lula também afirmou que levará em conta o caráter da pessoa e seu notório saber jurídico para a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá a Lula indicar em maio o substituto do ministro Ricardo Lewandowski, que será aposentado compulsoriamente por completar 75 anos.
“Não quero escolher um juiz para mim, o juiz é para nação”, declarou o presidente na entrevista. “Nunca pedi nenhum favor a nenhum ministro, não foi indicado para me fazer favor, para me proteger. (Os ministros) Foram indicados para cumprir a Constituição e garantir o processo democrático deste país.”
As respostas ocorrem em meio à especulação de que o seu advogado, Cristiano Zanin, seja indicado à vaga aberta na Corte Suprema. De acordo com Lula, contudo, se ele indicasse Zanin hoje ao STF, “todo mundo compreenderia que ele merecia”.
Zanin defendeu Lula durante o processo que o petista respondeu no âmbito da Operação Lava Jato e se tornou o principal porta-voz do então ex-presidente enquanto ele esteve preso em Curitiba. Autor de um livro sobre lawfare, termo inglês usado para classificar o uso do sistema de Justiça para perseguição política, ele foi o responsável por obter a vitória mais significativa para Lula, quando o Supremo declarou a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro.
A atuação na Operação Lava Jato e a derrubada das decisões de Sérgio Moro, segundo relatos, credenciaram o advogado ao círculo mais restrito do presidente. Antes do processo, Zanin havia convivido com Lula apenas em festas familiares.
Durante as eleições, Zanin ainda atuou como coordenador jurídico da campanha de Lula e articulou o encontro do petista com o economista e professor da Universidade de Columbia Jeffrey Sachs. Assim que as eleições terminaram, Zanin foi nomeado na transição como o responsável pela elaboração de um relatório sobre a área de Cooperação Jurídica Internacional.
Ainda no fim de 2022, Lula chegou a perguntar a Zanin se gostaria de integrar o governo. Ao declinar a proposta, o advogado disse ao petista que permaneceria sempre atuando no Sistema de Justiça - o que pode envolver desde a continuidade na advocacia ou mesmo a ida para uma vaga em tribunal.