BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter “obrigação” de colocar em prática um plano de ações voltadas para a inteligência artificial no Brasil e defendeu a criação de uma estrutura de compilação e de disponibilização de dados à população. As declarações ocorreram durante a apresentação do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, na Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília, nesta terça-feira, 30.
“Eu tenho mais dois anos e pouco de mandato e posso dizer para vocês uma coisa: eu serei incansável para que a gente consiga executar as coisas que a gente está fazendo”, afirmou. Lula continuou: “O governo possivelmente tenha o mais importante banco de dados que esse País já teve, nós temos. Agora, o banco de dados no governo é pessoal, nós temos o banco de dados do SUS, do CadÚnico, da Previdência, do Ministério do Trabalho, da Receita. Peraí. E o banco de dados do Brasil? A gente não vai ter?”, perguntou.
Na sequência, o presidente indicou que as ações de inteligência artificial devem ter início da união de dados das instituições do governo. “A nossa inteligência artificial começa por aí: a gente criar uma estrutura para que todos os dados deste País estejam compilados e à disposição da sociedade brasileira. Não tem que ter segredo”, afirmou.
Lula também disse aos cientistas que pode ser cobrado pelas promessas relacionadas ao tema. “Se preparem para me cobrar, porque estou preparado para cobrar vocês”, disse o presidente. “Minha obrigação é fazer isso acontecer no Brasil.”
O presidente afirmou que, na semana que vem, fará uma reunião com ministros para discutir ações de inteligência artificial. “Não poderia acontecer coisa melhor depois do meu pronunciamento: eu receber, de presente, dos cientistas brasileiros, uma proposta, a ser discutida com o governo, mas acompanhada pelo Conselho de Ciência e Tecnologia, que vão acompanhar cada passo que o governo der”, declarou.
Lula continuou: “Porque o que vocês apresentaram não pode ficar numa gaveta. Na semana que vem, eu já vou ter uma reunião com ministros para apresentar ao conjunto dos ministros a nossa proposta de política de inteligência artificial que vocês nos entregaram”.
A proposta de plano, de autoria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e intitulada “IA para o Bem de Todos”, prevê R$ 23,03 bilhões de investimentos nos anos de vigência, entre 2024 e 2028. A maior parte desses recursos, R$ 12,72 bilhões, é oriunda de créditos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FDNCT) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Outros R$ 5,57 bilhões correspondem ao recurso não reembolsável do FNDCT; R$ 2,90 bilhões, à Lei Orçamentária Anual (LOA), sem FNDCT não reembolsável; R$ 1,06 bilhão, ao setor privado, com investimentos e contrapartidas; R$ 430 milhões, a empresas estatais; e R$ 360 milhões de demais fontes.
Os valores projetados são totais e ainda dependeriam de confirmação na programação orçamentária e financeira de cada ano. Maioria das verbas seria destinada para ações de Inovação Empresarial. O projeto ainda está sob a análise do Ministério da Casa Civil.
Também estavam presentes no evento os ministros Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação), Marcos Amaro (Gabinete de Segurança Institucional), Laércio Portela (Secretaria de Comunicação), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), além do secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Fernando Elias Rosa, do secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, e da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.